Crime de Feminicídio pode chegar a quarenta anos de prisão
Entrou em vigor nesta quinta-feira (10/10) a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até então, ele era considerado...
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Derliane Santos é uma jovem mulher negra e advogada, que assumiu, no final de junho, a presidência da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Maranhão, onde já atuava há três...
Desde 2017, o povo Tremembé do Engenho, cujo território fica localizado no município maranhense de São José de Ribamar, entrou com o processo de demarcação. Nestas terras, de 74...
Os povos indígenas Tremembé do Engenho, TI Kaura, do povo Tremembé de Raposo, TI Taquaritiua, dos Akroá Gamella, TI Kariu Kariri, do povo Kariu Kariri, e TI Porquinhos, do...
A ameaça de despejo teve como alvo a moradia de crianças, mulheres grávidas e pessoas idosas. Foi determinada, inclusive, a possibilidade de ação da Polícia Militar do Estado e...
Justiça do Maranhão autorizou os moradores do Quilombo Cancela a colher o que plantaram no território que reivindicam como pertencente à comunidade. A decisão foi tomada no dia 19...
Moradores da comunidade Aurizona, localizada no município maranhense de Godofredo Viana, denunciam que a mineradora canadense Equinox Gold estaria invadindo suas terras, além de desmatar e fazer escavações dentro...
Na presença do presidente Lula, foi assinado, no município maranhense de Alcântara, um acordo que permitirá a titulação de uma área de 78.105 hectares como território quilombola. Este acordo,...
No domingo (16/09), o povo Akroá-Gamella, do Território Indígena (TI) Taquaritiua, em Viana (MA), foi vítima de um ataque a bala. Cartuchos de bala foram encontrados até mesmo nas...
O Fórum Popular de Educação do Campo do Maranhão (Fopec) organizou, no dia 10 de setembro, em São Luís, um Ato Público em Defesa da Educação do Campo e...
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