INCRA fez acordo com Movimento Quilombola do Maranhão em torno de uma força tarefa O INCRA organizará, a partir de agora, uma força-tarefa em defesa dos direitos territoriais dos quilombolas no Maranhão? A palavra empenhada será cumprida? O acordo com o MOQUIBOM será honrado?
Essas questões surgem após a ocupação da sede do INCRA em São Luís, ocorrida de 21 a 25 de outubro. A ação foi organizada pelo Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM), com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de outras organizações, como a Comissão para Ação Sociotransformadora da CNBB.
Ao final da ocupação, foi firmado um acordo após longas reuniões com Mônica Borges, diretora de Territórios Quilombolas do INCRA, e José Carlos Nunes, superintendente do INCRA no Maranhão.
Cobrança enfática
“Fomos nós que colocamos vocês no poder! O INCRA e o governo Lula têm a obrigação moral e constitucional de garantir os direitos do povo quilombola do Maranhão! Falam o tempo todo em dívida histórica! Quando vão pagar essa dívida? Depois que a gente morrer? O agronegócio quer nos matar!”
Essas foram as palavras de diversas lideranças do MOQUIBOM durante uma reunião com Mônica Borges e José Carlos Nunes, que contou também com a presença de uma representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), além do Ministério Público Federal.
O MOQUIBOM mobilizou para a ocupação lideranças de 42 territórios, trazendo à tona uma pauta que vem sendo defendida desde 2011. “Chega de embromação” foi a palavra de ordem.
O encontro com dirigentes do INCRA se estendeu por dois dias e resultou no compromisso do órgão de montar a força-tarefa para cumprir uma agenda de trabalho que garanta, desde já, o registro coletivo de terras de comunidades quilombolas.
Leia também: Cobrando Carlos Brandão! Trabalhadores rurais fecham estradas do Maranhão “exigindo o fim da Lei da Grilagem”
As máfias
No Maranhão, historicamente, o poder político tem estado concentrado nas mãos dos latifundiários, de máfias da terra, grileiros que se valem de pistoleiros e fraudes cartoriais.
Essas oligarquias, atuando por dentro das instituições públicas, invadem terras e massacram comunidades rurais, incluindo territórios quilombolas, em um cenário que se perpetua há décadas.
A situação piorou recentemente. Em dezembro de 2023, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou uma lei estadual, sancionada no mesmo dia pelo governador Carlos Brandão, que facilita a grilagem de terras no estado.
A chamada “Lei da Grilagem” favorece o agronegócio e o latifúndio, em detrimento dos interesses das comunidades rurais. Antes mesmo dessa legislação anti-povo, o Maranhão foi o estado brasileiro mais desmatado ao longo do ano de 2023.
É nesse contexto que Lula e seu governo estão sendo cobrados a agir em favor do povo quilombola do Maranhão.