Foto: Divulgação Neste ano a Lei Maria da Penha completa 18 anos em vigor. No entanto, a violência contra a mulher segue crescendo no país.
Segundo pesquisa elaborada pelo Instituto DataSenado e pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), em 2023, 30% das mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica ou familiar causadas por homens.
Representantes de movimentos sociais alertam para a necessidade de melhorias assistenciais de apoio a mulheres vítimas e o cumprimento de medidas fortalecedoras no combate a qualquer tipo de violência de gênero.
O Jornal Tambor, desta quarta-feira (14/08), tratou do assunto. Entrevistamos Ester Durans, Mary Ferreira e Neuzeli Almeida Pinto.
Ester é professora da rede municipal de São Luís, militante do Movimento Mulheres em Luta e do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe.
Mary é professora, pesquisadora da UFMA e integrante do Fórum Maranhense de Mulheres.
Neuzeli é professora da UEMA e coordenadora do Fórum Maranhense de Mulheres.
(Veja, ao final deste texto, o Jornal Tambor com a íntegra da entrevista de Ester Durans, Mary Ferreira e Neuzeli Almeida Pinto)
As professoras lembraram da importância da lei na vida e proteção das mulheres. Elas falaram que através dessas legislações milhões de mulheres puderam ser amparadas e protegidas de seus agressores.
Ela também ressaltaram a urgência na melhoria na rede de apoio às vítimas, além da criação de políticas que combatam a violência contra mulher no Brasil. E estas questões precisam ser pautadas nos governos municipal, estadual e federal.
Mary lembrou que este ano teremos eleições para Prefeituras e Câmaras Municipais em todo o país. A professora destacou que as pessoas precisam votar em candidaturas comprometidas com os direitos das mulheres e o bem viver social.
“É importante a gente direcionar o olhar para esse ano eleitoral. Precisamos fazer escolhas que tenham qualificação e sensibilidade com as nossas lutas, para que a gente possa ter na Câmara municipal de São Luís também um espaço de combate a violência contra a mulher”, disse Mary.
Dados no Maranhão
De acordo com dados do painel de indicadores estatísticos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base nos dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), o estado teve uma alta de 16% nos feminicídios em 2024 na comparação com 2023, quando foram registrados 24 casos.
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Em 2023, foram registrados 24 feminicídios de janeiro a junho, contra 28 no mesmo período deste ano. Em 2022, o Maranhão registrou 34 casos nesse espaço de tempo e 28 casos em 2021.
Canais de denúncia
Para registros de denúncias de casos de violência contra a mulher, temos os seguintes canais de violência.
190 / Ciops (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública);
181 / Disque-Denúncia Maranhão;
Delegacia On-line (http://delegaciaonline.policiacivil.ma.gov.br).
E a Casa da Mulher Brasileira (CMB).
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Ester Durans, Mary Ferreira e Neuzeli Almeida Pinto)