No Maranhão, o número de conflitos no campo aumentou drasticamente, resultando em assassinatos, ameaças e despejos forçados, segundo o Relatório “Violência no Campo de 2023” A Lei da Grilagem será um dos temas que irão ser discutidos no Simpósio “A Luta Pela Terra no Maranhão”.
O evento acontecerá entre os dias 25 e 28 de novembro, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na capital do estado, São Luís.
No Maranhão, o número de conflitos no campo aumentou drasticamente, resultando em assassinatos, ameaças e despejos forçados, segundo o Relatório “Violência no Campo de 2023”, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Essa atual realidade se agrava depois da aprovação da nova legislação maranhense, em 2023, que facilita e estimula a violência e grilagem do agronegócio, escancarando a possibilidade de degradação ambiental e conflitos no campo.
O Jornal Tambor de sexta-feira (01/11) entrevistou Roniery Rodrigues e Jorge Moreno, advogados populares.
Os dois concordaram que a Lei da Grilagem é um risco para a vida de comunidades tradicionais no Maranhão, e que a atual gestão pública do Estado omite o caso. Sendo algo preocupante.
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Jorge disse que essa legislação prioriza um “setor atrasado e reacionário do país, prejudicando as pessoas que vivem da pesca e de outras atividades no campo”.
“O Estado não apoia o desenvolvimento da agricultura tradicional camponesa. O que a gente vê é a abertura ampla para o agronegócio e grandes empreendimentos, que não traz nada para o Maranhão, a não ser miséria e destruição ambiental”, afirmou Moreno.
Roniery destacou que “tem havido um certo esforço para não debater sobre a Lei da Grilagem. A proposta do simpósio é justamente falar sobre essa questão, além de propor soluções para combater essa violência”.
O advogado popular ressaltou que é importante fazer um debate mais duro com o governo do Maranhão sobre o verdadeiro objetivo dessa Lei.
“Precisamos reverter essa situação. Não podemos deixar que essa legislação tome terras de comunidades inteiras a partir de uma medida administrativa. O simpósio vai ser um importante espaço para refletir sobre os próximos passos que iremos tomar”, completou Roniery.
Informações e inscrições, acesse aqui.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Roniery Rodrigues e Jorge Moreno)