Ativistas durante a manifestação Pública, em frente ao bar O Pioneiro. FONTE: Redes Sociais No dia 12 de março, uma manifestação pública foi realizada em frente ao bar Pioneiro, na Avenida Litorânea, em São Luís. O dono do bar cometeu ato de homofobia, no dia 24 de fevereiro.
Breno Teixeira, de 25 anos, e seu amigo foram expulsos do empreendimento por causa da sua orientação sexual. O caso provocou enorme indignação e viralizou nas redes sociais. Homofobia é crime no Brasil.
Para falar sobre o assunto, o Jornal Tambor de segunda-feira (13/03), entrevistou o advogado Lucas Moraes Santos.
Lucas é da Rede Liberdade, entidade que atua na defesa dos Direitos Humanos e interesses difusos, em todo o Brasil. É mestre em Direitos Humanos e integra a coordenação jurídica da Aliança Nacional LGBTI+ no Maranhão e o Observatório de Políticas Públicas LGBTI+ do Maranhão.
(Veja, ao final desse texto, a edição do Jornal Tambor com a entrevista de Lucas Moraes Santos.)
Esse caso de homofobia, em São Luís, vem sendo acompanhado pela Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo o advogado Lucas Moraes Santos, as punições para os crimes de homofobia e transfobia podem chegar até três anos de prisão, mais o pagamento de multa.
“Nesse caso específico, além da questão criminal, o crime foi cometido por um prestador de serviço, a vítima era um cliente. Tem a questão cíveis e consumeristas. É importante que a vítima denuncie o agressor para que receba a punição”, ressaltou Lucas Moraes Santos.
Conforme dados do Observatório de Políticas Públicas LGBT, em 2020, foram registrados 10 mortes de homossexuais no Maranhão. O estado é o sétimo do Brasil com o maior registro de crimes de homofobia.
Para Lucas Moraes, a sociedade precisa estar engajada na luta contra o preconceito e qualquer tipo de violência contra a população LGBTQIAP+.
“É importante que o consumidor evite estabelecimentos como esse, e se mobilize e solidarize com a luta de pessoas vítimas de homofobia”, afirmou o coordenador jurídico da Aliança Nacional LGBTI+ no Maranhão.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Lucas Moraes Santos)