Foto: Divulgação/ Agência Tambor O policial militar Carlos Bahia, lotado no 26º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no município de Açailândia (MA), morreu no dia 10 de agosto, em São Luís.
Ele estava internado há 14 dias, após tentar o suicídio no dia 29 de julho, logo após fazer uma gravíssima denuncia de homofobia. O assunto remete a perversidades, incluindo tortura e outras agressões físicas. O episódio, segundo Boletim de Ocorrência, foi dentro da sua residência, por causa de sua orientação sexual.
Os ataques descritos foram no dia 26 de junho. A vítima estava em sua casa. Segundo o relato, Carlos foi surpreendido com a chegada de dois PMs, que alegaram que ele havia abandonado o posto de serviço. E por conta disso teve voz de prisão. O verdadeiro motivo da chegada da dupla “foi homofobia”. É o que diz o relato.
O Jornal Tambor de quarta-feira (09/08) entrevistou José Carlos Almeida. Ele é um dos coordenadores do Coletivo Ayá (LGBTQIAPN +) de Açailândia. É integrante da Rede de Cidadania de Açailândia e da Justiça nos Trilhos. Tratamos do assunto na véspera da trágica morte de Carlos Bahia.
(Veja, ao final deste texto, a íntegra do Jornal Tambor, com a entrevista completa de José Carlos Almeida)
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José Carlos disse que Bahia procurou a delegacia e registrou o Boletim de Ocorrência. Ele fez uma reclamação formal no 26º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e procurou o Ministério Público. Porém, segundo José Carlos, nenhuma providência foi tomada.
O integrante da Rede de Cidadania de Açailândia falou que uma das razões da vítima ter recorrido ao Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH/CB) de Açailândia, e demais órgão dos direitos humanos, foi porque a sua denúncia “estava sendo negligenciada”. Por conta de toda esta situação, a vítima chegou ao seu limite psicológico.
Carlos Bahia esteve em um hospital de Açailândia, aguardando sua transferência para São Luís. Após diversos apelos para transferi-lo, o PM finalmente foi levado ao Hospital Carlos Macieira na capital, onde ficou na UTI.
Para José Carlos, além de ter passado pelas agressões e ter sido vítima de LGBTfobia na corporação, o policial também foi vítima do “abandono” dos órgãos que deveriam priorizar a sua defesa e proteção.
De acordo com o coordenador do Coletivo Ayá, ainda não existe uma investigação sobre o caso. Ele ressaltou que tortura e homofobia são crimes, e que os agressores merecem punição.
Palavra do poder público
Entramos em contato com representante do governo do Maranhão. A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) informou “que todos os fatos relacionados ao caso estão rigorosamente sendo apurados por meio de sindicância instaurada. Os policiais estão temporariamente afastados até o fim das investigações, que tem prazo de 30 dias para ser concluída, e que ao fim do processo todas as providências que se fizerem necessárias serão adotadas”.
A PMMA “destaca que atua dentro dos princípios e normas delineados na Constituição Federal e de acordo com os entendimentos adotados pelo Supremo Tribunal Federal e não coaduna com qualquer prática de intolerância, visto que, a discriminação seja racial, de gênero, religiosa ou por orientação sexual, não faz parte dos valores adotados pela corporação”.
A Polícia Civil, por sua vez, “informa que o caso também está sob investigação do 1º Distrito Policial de Açailândia, que abriu inquérito e segue ouvindo testemunhas para apuração das circunstâncias e elucidação da morte”.
Como denunciar crimes de homofobia
Os canais para denunciar crimes contra a população LGBTQIAPN+ são os plantões centrais da Polícia Militar, a Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude no site, e o Disque 100.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de José Carlos Almeida)