Foto: Ana Mendes Desde 2017, o povo Tremembé do Engenho, cujo território fica localizado no município maranhense de São José de Ribamar, entrou com o processo de demarcação. Nestas terras, de 74 hectares, vivem cerca de 50 famílias.
Por conta da demora, a União e a Funai foram condenadas pelo Ministério Público Federal a concluir os estudos ligados à identificação, delimitação e demarcação das terras.
A decisão veio por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) registrada em 5 de setembro, que está em tramitação na Justiça Federal. O documento também determina a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para prosseguir a demarcação. Além de solicitar a apresentação de um cronograma de ação no prazo de 30 dias. Sob pena de multa.
Para Rosa Tremembé, uma das lideranças da etnia indígena, a condenação é uma forma de mostrar a existência e a presença do povo naquele território.
“Eu considero fundamental nesse momento onde os direitos dos povos indígenas estão sendo ameaçados. Quando se tem uma decisão dessa de condenar a FUNAI e a União pela não demarcação, é uma forma de mostrar para todos que os indígenas têm direito, que são os originários e que precisam ter esse direito guardado, respaldado. É um direito nosso, é constitucional, é originário”, pontuou ela.
O Conselho Indigenista Missionário Regional Maranhão – CIMI tem acompanhado diretamente, jurídica e politicamente, todo o processo junto ao povo Tremembé.
Além disso, o MPF também determinou que a União e a Funai devam adotar ações caso a urbanização não torne mais possível a habitação do povo Tremembé em seu território. Assim que constatada a ocupação da etnia naquela terra, antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.
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Povo Tremembé do Engenho
A etnia indígena Tremembé do Engenho ocupa as terras de São José de Ribamar, desde 1950. De acordo com relatos, foi formada por famílias vindas de municípios do Maranhão e do Ceará. Estas pessoas migraram para trabalhar em um dos engenhos da região.
Este povo está presente no Maranhão e em algumas regiões do Ceará como Acaraú, Itapipoca e Itarema.