Comunidade Santo Antônio dos Coelhos | Foto: Arquivo Pessoal A Agência Tambor recebeu denúncias de um grupo de moradores do Quilombo de Santo Antônio dos Coelhos, localizado em Vargem Grande (MA).
Eles alegam estar sofrendo ameaças. Um grupo de empresários estaria implantando o terror na região e declarado guerra a comunidade.
Segundo os quilombolas, desde de 2021, a comunidade tem sofrido violências de empresários que teriam ido até a comunidade, acompanhados de policiais, alegando que uma parte do território pertence a eles.
Para falar sobre essa questão, o Jornal Tambor de quarta-feira (13/11) entrevistou quatro moradores do Quilombo. Foram eles, Luís Coelho, José Carlos Almeida, Jane de Carvalho e Osmar Almeida.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa dos quilombolas)
Segundo os quilombolas, um dos empresários diz ser amigo do ex-deputado José Carlos da Caixa (PT), atual superintende do INCRA no Maranhão. Por conta da suposta amizade, ele teria dito que vai ficar com as terras.
A Agência Tambor ouviu o Superintende do INCRA no Maranhão, José Carlos da Caixa, que negou qualquer relação de amizade que fique “acima dos interesses sociais, das leis e das normas do Incra”.
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Na mesma resposta, o superintendente disse que o caso pode ser encaminhado a Polícia Federal. (Leia abaixo a nota completa enviada pela assessoria do superintendente do INCRA)
O Quilombo de Santo Antônio dos Coelhos é uma comunidade centenária, onde vivem cerca de 80 famílias. Em 2021, o território foi reconhecido pela Fundação Palmares.
Os moradores disseram que o empresário vem ameaçando e intimidando a comunidade com arma de fogo. Eles alegaram que o mesmo faz xingamentos ofensivos e se refere aos quilombolas com termos racistas como “macaco” e “cachorra”.
Eles destacaram que o empresário vem apresentando uma documentação de suposta posse das terras, “porém nunca teria comprovado a legalidade do documento”.
Segundo Luís, foram feitos Boletins de Ocorrência na delegacia do município, mas houve dificuldades para registrar.
Luís falou que o “empresário estava tentando impedir a gente de registrar o Boletim de Ocorrência”.
Jane diz que a comunidade está clamando por ajuda do Governo do Estado. Ela ressaltou que a situação é de terror, e que o empresário “declarou guerra com a comunidade, dizendo que vai matar e não vai desistir de tomar as terras”.
José Carlos da Caixa e o governo do Maranhão
Agência Tambor entrou em contato com a assessoria do Superintende do INCRA no Maranhão, José Carlos da Caixa, para saber o que ele sabe exatamente sobre este Quilombo de Santo Antônio dos Coelhos, localizado em Vargem Grande. E se o nome dele está sendo usado de forma leviana.
A Agência também entrou em contato com governo do Maranhão, para saber sobre a segurança pública na região. As duas assessorias responderam.
Veja abaixo a posição do superintendente do INCRA no Maranhão
“Não existe nenhuma relação de qualquer amizade que fique acima dos interesses sociais, das leis e das normas do Incra. Como a informação não tem indicação clara de quem falou e quem é o fazendeiro, solicito que seja formalizado no Incra através da ouvidoria (https://www.gov.br/incra/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria) a denúncia, contendo histórico dos fatos, a caracterização do fazendeiro, para que o Incra possa encaminhar a Polícia Federal para apurar”.
Veja abaixo o que diz o governo do Maranhão
“A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) acompanha o caso da comunidade quilombola Santo Antônio dos Coelhos, localizada em Vargem Grande, por meio da Comissão Estadual para a Prevenção a Violência no Campo e na Cidade (Coecv). Já foram adotadas diversas providências, como solicitação à prefeitura de Vargem Grande do levantamento social na comunidade e eventual inclusão das famílias em políticas assistenciais que possam acolher a comunidade; solicitação de assistência jurídica ao Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria e articulação junto ao Ministério Público.
Sobre novas denúncias, a Sedihpop orienta que qualquer forma de violação de Direitos Humanos ou conflitos nas comunidades sejam informadas na Ouvidoria dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude, pelo número (98) 99104-4558.
Por sua vez, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informa que o caso é investigado pela Delegacia de Polícia da cidade de Vargem Grande, que nos próximos dias irá intimar as partes envolvidas para que possam prestar depoimento diante da autoridade policial. Reitera, ainda, que todas as ocorrências são registradas e investigadas”.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Luís Coelho, José Carlos Almeida, Jane de Carvalho e Osmar Almeida)