Foto: Divulgação No Maranhão, o Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTfobia, 17 de maio, motivou ato na Casa do Maranhão, no Centro Histórico de São Luís.
O evento incluiu a realização da palestra “Políticas LGBTI+ no Maranhão”, lançamento do Relatório do Observatório de Políticas Públicas LGBTI+, inscrições de vagas de emprego pelo Sine, ofertas de vacinas, teste rápido de HIV e AIDS, orientações sobre Previdência Social, dentre outras atividades.
A secretária geral do Conselho Estadual LGBT do Maranhão e secretária de Comunicação e Articulação Política da Associação Maranhense de Travestis e Transexuais (Amatra), Lohanna Pausini, avaliou como positiva as ações colocadas em prática, no Maranhão, para combater a LGBTfobia.
“Temos avançado no sentido de criar mecanismos de combate a essa conduta criminosa. No Maranhão, temos o Conselho estadual LGBT que atua como órgão fiscalizador e também órgão de consultoria de políticas públicas que podem ser aplicadas em benefício da comunidade LGBT”, avaliou.
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Segundo Lohanna Pausini um exemplo prático dessas ações foi a conquista do Plano Estadual de Políticas Públicas LGBT. “Agora, pretendemos ampliar essas conquistas com a implantação do Departamento de Investigação e Criminalização Especializado em LGBTfobia, no Maranhão”, revelou.
Ela informou que diálogos estão sendo mantidos com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. “Esse departamento é fundamental para que os casos não fiquem subnotificados e sejam tipificados como LGBTfobia e não como outros crimes”, ressaltou.
Lohanna Pausini, que é também diretora da Casa Florescer Maranhão, a primeira casa de acolhimento para pessoas LGBT’s em situação de vulnerabilidade oriundas ou vítimas de LGBTfobia, revelou ainda que a meta é ampliar as delegacias especializadas em LGBTfobia. Hoje, no Maranhão, só há uma, localizada em São Luís.
Outro avanço foi a implantação de diversos núcleos LGBT’s em órgãos públicos como a OAB, Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça. “Esses núcleos são essenciais para que a causa LGBT seja melhor compreendida e que liberdade de expressão não seja confundida com discurso de ódio, perseguição e violência de todas as formas”, finalizou.
O ato do dia 17 de maio, em São Luís, é fruto de uma articulação entre a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e o Fórum Estadual LGBT.