Comunidade quilombola centenária quer viver em paz no seu território Moradores do quilombo Cheiroso, localizado no município de Itapecuru Mirim, a 118 km de São Luís, denunciam a violência sofrida no território e cobram do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) uma solução urgente para o conflito agrário.
O quilombo é um território centenário, onde vivem cerca de 20 famílias que dependem da agricultura de subsistência, caça e coleta, especialmente do coco babaçu.
Nos últimos anos, segundo as denúncias, “essas famílias têm enfrentado perseguições quase diárias por parte de latifundiários, que já destruíram parte da mata nativa do território, além de sofrerem ameaças e presenciarem a atuação de jagunços armados”.
No dia 30 de setembro, os quilombolas Hailton Albuquerque e Francisco das Chagas, moradores do Cheiroso, falaram ao Jornal Tambor.
(Veja abaixo a edição completa do Jornal Tambor, com a entrevista dos quilombolas)
Além de retratarem a dura realidade do quilombo, eles exigem com veemência uma posição do ITERMA sobre as seguintes demandas:
1 – Conclusão do processo administrativo de arrecadação das terras do quilombo, que tramita na autarquia desde 2005, sob o nº 2797/2005;
2 – Anulação dos títulos nº 24036, 24040 e 24039, concedidos aos latifundiários, que disputam terras com as famílias quilombolas;
3 – Criação de um projeto de assentamento para o quilombo Cheiroso;
4 – Respeito à decisão judicial transitada em julgado na comarca de Itapecuru Mirim, sob o nº 110/1999, favorável às famílias quilombolas;
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5 – Reconhecimento da certificação quilombola emitida pela Secretaria Extraordinária da Igualdade Racial (SEIR), que reconhece a autodefinição dos moradores como remanescentes de quilombos;
6 – Cumprimento dos termos da ata da audiência realizada na sede do ITERMA em 6 de julho de 2022.
Durante a entrevista, os quilombolas destacaram que a situação é de conhecimento de diversos órgãos do estado, como o Ministério Público Estadual, a Delegacia de Polícia, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itapecuru Mirim, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
O que diz o governo
A Agência Tambor entrou em contato com o governo do Maranhão, para saber sobre a situação do quilombo. Leia abaixo a nota enviada pelo governo, no último dia 8 de outubro:
“O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) informa que não possui em seus registros, procedimento administrativo de reconhecimento e identificação de território quilombola em andamento sobre a localidade citada.
Por sua vez, a Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir), esclarece que também não constam em seus registros que o povoado é uma comunidade quilombola certificada em nível estadual ou federal (pela Fundação Cultural Palmares)”.
Uma informação fundamental
A Agência Tambor recebeu da comunidade quilombola Cheiroso uma Certidão de Autodefinição, reconhecida pelo Poder Público Estadual, na qual a Comunidade se autodefine como remanescente de quilombo. Trata-se da Certidão de Autodefinição n.º 0235/2023.
(Veja abaixo a edição completa do Jornal Tambor, com a entrevista dos quilombolas)
O governo precisa cumprir com sua obrigação, tanto na Comunidade Cheiroso, como em outras comunidades do Maranhão!