Um dos problemas estruturais do Maranhão é a concentração de terras, fruto da grilagem cartorial e do avanço de agronegócio latifundiário. Isso produz miséria. Uma das consequências é o trabalho escravo.
Ao longo do tempo, o Maranhão tornou-se o maior exportador de mão de obra escrava do Brasil. E no próprio estado, o problema também é grave, com a existência de trabalho em condições análogas à escravidão.
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é comemorado no dia 28 de janeiro, no Brasil. A data marca o aniversário da Chacina de Unaí (MG), quando funcionários do Ministério do Trabalho foram executados durante uma fiscalização rural em 2004.
A Comissão Episcopal Pastoral Especial para o Enfrentamento ao Tráfico Humano/CNBB divulgou nota em conjunto com dezenas de organizações para alertar sobre o problema.
A nota é assinada por 103 entidades que concordam que a exploração do ser humano através do trabalho à escravidão é uma gravíssima violação dos direitos da pessoa humana. O documento pode ser acessado aqui.
Para falar sobre esse assunto, o Jornal Tambor desta segunda-feira (30/01), entrevistou Francisco Alan. Ele é assistente social, coordenador da CPT regional Pará, membro da coordenação da campanha de combate ao trabalho escravo da CPT e integrante da Comissão Episcopal Especial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da CNBB.
(Veja, ao final desse texto, a edição do Jornal Tambor com a entrevista completa de Francisco Alan)
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o Brasil encontrou 2.575 pessoas em situação análoga à de escravo em 2022, maior número desde os 2.808 trabalhadores de 2013.
De 1995 até hoje, cerca de 60 mil pessoas foram resgatadas de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Francisco Alan explicou que essa é uma realidade que ainda persiste em todo território nacional. Ele disse que a maioria das vítimas são da região nordeste.
De acordo com o coordenador da CPT, mesmo com a diminuição do quadro de auditores fiscais, esse número de pessoas resgatadas só foi possível devido a uma intensa fiscalização. Alan chamou atenção também para a importância do aprimoramento de políticas públicas no enfrentamento ao trabalho escravo.
“Só pelo Sistema Ipê tivemos mais de mil denúncias. Tem o disque 100 que é outro canal para denunciar. É importante que todos denunciem”, ressaltou.
No ano passado, 35 crianças e adolescentes foram submetidos ao trabalho análogo ao de escravo. Desses, dez tinham menos de 16 anos e 25 possuíam entre 16 e 18 anos no momento do resgate.
Como denunciar:
As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma sigilosa no Sistema Ipê, sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Elas também podem ser feitas através do Ministério Público do Trabalho, unidades da Polícia Federal, sindicatos de trabalhadores, escritórios da Comissão Pastoral da Terra, entre outros locais.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Francisco Alan) 👇🏾👇🏿