Assembleia Legislativa debatendo violência contra comunidades rurais | Foto: Divulgação Entre os anos de 2019 e 2022, com a presença da extrema direita no Governo Federal, cresceu a violência contra comunidades rurais do Maranhão.
Enquanto Jair Bolsonaro estimulava o uso e a proliferação de armas no país, quilombolas, indígenas e vários trabalhadores e trabalhadoras rurais foram assassinadas no território maranhense. A Assembleia Legislativa do estado, na ocasião, não encarou o grave problema.
Neste ano a Assembleia Legislativa maranhense criou a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar.
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Na terça-feira, dia 10 de outubro, essa Frente Parlamentar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realizaram uma audiência pública para debater o tema “Regularização Fundiária – Democratização da Terra e seus Desafios”.
De acordo com o deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB), que é o presidente da Frente Parlamentar, a reunião foi solicitada após ele receber “denúncias sobre conflitos agrários que vêm acontecendo de forma recorrente em diversas cidades do estado”.
A audiência contou com a participação de lideranças de várias comunidades atingidas, de dirigentes de organizações sociais como MST, MIQCB, FETAEMA, além de representantes de órgãos federais, estaduais e do Poder Judiciário.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar, “a reforma agrária, a agricultura familiar e a democratização do acesso à terra são temas que afetam diretamente a qualidade de vida das pessoas, a segurança alimentar, a preservação ambiental e a inclusão social de milhares de famílias que vivem no campo e na cidade”.
Júlio Mendonça também enfatizou a importância da regularização fundiária. Ele disse que “é uma política estatal que envolve medidas ambientais e sociais”, com o potencial de reduzir conflitos.
O evento também contou com as palestras “Conflitos de terra e violência no campo maranhense”, proferida pelo professor e doutor Ronaldo Barros Sodré, do Departamento de Geociência da UFMA; e “A realidade fundiária do Maranhão e os instrumentos legais disponíveis para a titulação dos imóveis que se encontram na informalidade”, ministrada pela juíza Luiza Madeiro Nepomucena, do Tribunal de Justiça.
Entre os parlamentares, além de Júlio Mendonça, também participaram da audiência os deputados estaduais Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB). Os dois falaram sobre o problema da concentração fundiária, do aumento da violência no campo e da necessidade de buscar soluções.