No acampamento da Vila Itamar, Rosana Sapata assa peixe na trempa. Foto: Adriano Almeida
Texto: Ed Wilson Araújo / Imagens: Adriano Almeida e Ed Wilson Araújo*
Hora do almoço de domingo. Os homens cortam lenha e colocam as toras de madeira entre três pedras grandes – a trempa. Os raios do sol escaldante atravessam as baforadas de fumaça que se misturam ao choro de crianças e o falatório geral dos homens, em tom de protesto, sobre as condições degradantes em que vivem.
Sobre o fogaréu da trempa, uma panela grande cheia de água espera outro homem cortar pedaços de frango. Havia uma euforia naquele domingo. Quando a nossa reportagem chegou, uma fileira de caminhonetes ocupava a lateral da rua sem saída que leva aos quartinhos de aluguel onde vivem os refugiados venezuelanos da etnia warao, na fronteira entre os bairros Vila Itamar e o Recanto Verde, na periferia de São Luís, capital do Maranhão.
Os carros eram de órgãos governamentais e do Poder Judiciário e estavam lá conduzindo servidores públicos para uma ação de solidariedade aos indígenas. Os funcionários distribuíram cestas básicas, aplicaram vacinas, montaram uma tenda de pula pula para as crianças, fizeram cadastros e ouviram as reivindicações.
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Quando os veículos oficiais partiram, a realidade brotou novamente. Sem fogão nem botijão de gás, a comida foi preparada no fogo à lenha. A céu aberto, improvisada entre os quartinhos e uma enorme vala que serve de lixão, a cozinha dos warao é o caos.
Depois que o pula pula foi embora, as crianças voltaram a brincar na rua e no chão de terra batida. Os jovens e adultos conversavam o tempo todo, simultaneamente ao uso do telefone celular.
No acampamento da Vila Itamar vivem 16 famílias (cerca de 60 pessoas), incluindo crianças, jovens, idosos e adultos. Entre tantas necessidades, as mulheres, sentadas no chão, pediam comida e cadeiras.
Os quartos são de propriedade do casal João Gomes Ferreira, 55 anos; e Ana Cristina Frazão, 53 anos. Eles alugam 10 acomodações para os warao, seis com banheiro improvisado e quatro sem banheiro. O aluguel varia de R$ 150,00 a R$ 300,00.
“Nunca tivemos problema com nenhum deles. Quando chega a conta de luz eles pagam certo e o aluguel também. O que eles mais pedem é água. É muita gente para tomar banho. Às vezes tem carro pipa de doação. Eles são melhor do que nós brasileiros. Não enganam. Muitos brasileiros saíram daqui devendo aluguel e conta de luz”, explica Ferreira.
A reportagem fez vários contatos com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Luís para obter informações junto às Semcas (Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social) sobre o atendimento aos indígenas acampados na Vila Itamar, mas não obtivemos resposta.
Os primeiros migrantes chegaram a São Luís em 2018, mas somente a partir de setembro de 2023 passaram a receber alimentação do Restaurante Popular. Segundo a Sedes (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social), a comida embalada em quentinhas contempla almoço e jantar diariamente para os refugiados instalados nos bairros do Vinhais (110 refeições) e Vila Itamar (144) nos horários de meio dia e 18h. Na sua base alimentar e cultural, os warao não comem carne vermelha nem feijão.
ASSISTÊNCIA E POUCA ESPERANÇA
Apesar das ações imediatas, a situação é de calamidade. “Estamos diante de uma pauta que está se tornando vergonha para o Maranhão e São Luís. A gente continua brigando em cima de emergência. Não se consegue propor ação mais efetiva e eficiente para que as pessoas saiam desse estado de vulnerabilidade. Estamos falando de um total que não chega a 150 pessoas na região metropolitana. É um fracasso institucional diante de pessoas que estão em situação de fome e enfraquecimento da sua existência”, avalia Oni Fadaká, membro da diretoria do Ihamar (Instituto Humanitário de Apoio a Migrantes e Refugiados).
Provocado pelo Ihamar, o Ministério Público (MP) do Maranhão vem tomando iniciativas para assegurar a responsabilidade das instituições diante da situação. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DH), Cristiane Maia Lago, mencionou o relatório de uma visita de inspeção do MP aos alojamentos de São Luís constatando as instalações precárias dos indígenas. Segundo a promotora, o trabalho do CAO-DH é fazer mediação com os entes federais, estaduais e municipais, articulando as instituições para tentar resolver as pendências imediatas e viabilizar políticas públicas mais consistentes diante da situação de crise humanitária.
As urgências, segundo Lago, são a regularização dos documentos junto à Polícia Federal, incluir os que preenchem os requisitos para o Bolsa Família, fazer capacitação para inseri-los no mercado de trabalho brasileiro e conseguir as vagas de emprego. “É preciso ter a assistência emergencial e garantir a dignidade que é trabalhar e se sustentar”, defende a promotora.
Em outro bairro, Parque Vitória, no município de São José de Ribamar, 17 famílias (22 crianças, dois idosos, 10 adolescentes e 12 adultos homens e mulheres) estão alojadas em um conjunto de 12 kitnets. As condições deste grupo são melhores, mas no geral todos os refugiados enfrentam os mesmos problemas: dificuldades para aprender a língua portuguesa, falta de documentação brasileira e carência de formação profissional para serem inseridos em postos de trabalho.
Bernardo Gonzales, 52 anos, chegou ao Brasil de carona e coletando dinheiro nas ruas. “Na Venezuela não tinha comida. Aqui tá um pouco melhor”, justifica.
Algumas iniciativas de amparo aos indígenas estão em curso, a exemplo do “Orgulho Warao” (Oko Warao), um projeto de Justiça Restaurativa coordenado pela juiza Mirela Freitas Fetter, do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa, vinculada à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão.
O projeto Oko Warao busca parcerias para inserir os indígenas em postos de trabalho e no convívio junto às comunidades onde vivem no Maranhão. Além de São Luís e São José de Ribamar, os warao estão nucleados em Açailândia, Santa Inês e Santa Rita.
A Justiça Restaurativa é uma gota d’água no oceano de incertezas. Todos os warao alcançados pela nossa reportagem vieram para o Brasil fugindo da fome.
Mas, como chegaram a essa situação?
SUCESSIVAS VIOLAÇÕES
Segundo o documento “Os warao no Brasil: contribuições da antropologia para a proteção de indígenas refugiados e migrantes”, produzido pela Agência da ONU para Refugiados, o Brasil é o país latino-americano com o maior número de refugiados venezuelanos. Em 2014 ingressaram 30 warao e hoje estão em torno de 3.300.
A dispersão dessa etnia é semelhante à de outros povos amazônidas espoliados. Antes do massacre colonial espanhol, eles viviam do extrativismo, agricultura (cultivo de inhame ou cará), pesca e artesanato de redes, chapéus e cestos. Uma das fontes de alimento era o yuruma, amido extraído do caule do buriti, palmeira cultuada por eles como “árvore da vida”.
Para não serem exterminados pelos colonizadores, eles refugiaram-se nas áreas pantanosas, os caños, formados por afluentes do Delta do Orinoco. Em meados do século XX, a partir de 1960, um projeto de diques e represamento das águas para a agricultura em larga escala provocou uma mudança drástica no manejo dos recursos hídricos e escassez das fontes de alimento. Em seguida os territórios começaram a ser ocupados pela pecuária extensiva. Sem comida, os warao tiveram duas saídas: deslocamentos forçados para as cidades e servir de mão de obra barata para os “grandes projetos”, avalia o documento da Agência da ONU para refugiados.
A crise política gerada a partir de 2002, com a destituição do então presidente Hugo Chávez, falecido em 2013, seguida da instabilidade política do seu sucessor, Nicolás Maduro, produziu o impacto mais radical sobre os warao.
Em síntese, eles foram vítimas de sucessivas violações de direitos humanos. Outrora agricultores, pescadores e extrativistas, hoje vivem desaldeados, em uma intensa diáspora visível somente nos semáforos de São Luís.
A SAGA DA DOCUMENTAÇÃO
Os relatos sobre a fuga da Venezuela e a situação no Brasil coincidem. No geral, eles chegaram aqui pela mesma rota: saíram de barco das suas aldeias de origem, enfrentaram longas caminhadas ou pegaram caronas até a cidade fronteiriça de Pacaraima, em Roraima. A jornada seguiu por Boa Vista, Manaus (AM), Santarém e Belém (PA) e Maranhão. Somente a viagem de Manaus a Belém consome cinco dias pelos rios amazônicos.
Nos quartinhos da Vila Itamar, o professor Luiz Velasques, 39 anos, atua como educador voluntário nos abrigos por onde passou, mas está desempregado porque não possui certificado validado no Brasil e tem dificuldades para falar português.
Pai de duas crianças (de 1 e 3 anos), Sebastião Cortez, 25 anos, está em São Luís desde 2021 e não consegue trabalho. “Só resta pedir nos retornos”, lamenta.
Aos 61 anos, o curandeiro Pedro Perez, um dos primeiros a chegar a São Luís, em 2018, ainda não consegue se comunicar em português. Por meio de um intérprete falando em ‘portunhol’, relata a situação de fome na sua aldeia, de onde saíram cerca de 250 pessoas. Reconhecido pelos warao como feiticeiro, conta que desde criança “pegou a energia, o empreendimento e a sabedoria dos familiares mais velhos e colocou essa arte em sua mente”. Suas curas à base de chás, ungentos, remédios caseiros, banhos e ervas socorrem os parentes diante da escassez de atendimento médico.
Além do desemprego e da dificuldade com a língua portuguesa, os refugiados enfrentam a morosidade na regularização do status legal no Brasil. O agente da Polícia Federal Marcelo Alexandre Lima Alves, da Delegacia de Imigração (Superintendência PF no Maranhão), explica os procedimentos burocráticos: “O trabalho da Polícia Federal é disponibilizar o registro utilizando os meios tecnológicos como celular e aplicativos, mas a gente percebeu que houve certa dificuldade. Eles não tinham o preparo específico para utilizar esses serviços, apesar de terem aparelho celular.”
Segundo Alves, para agilizar a documentação é fundamental contar com a parceria dos municípios, através das secretarias de Assistência Social.
“Se o imigrante entra no Brasil com a documentação mínima do país de origem, ele tem o direito de se registrar primeiro como temporário, por dois anos. Se nesse período a pessoa conseguir emprego e moradia, por exemplo, pode solicitar a transformação de status de temporário para residente permanente”, detalha.
Os que chegam ao Brasil sem nenhuma documentação e querem pedir refúgio, devem se dirigir à PF para obter instruções sobre o Cartão de Refúgio. “A PF serve como Correio Fiscal da parte migratória. A pessoa recebe o cartão de provisório, ou seja, sem data de validade. Todo ano tem de renovar a validade do status, enquanto o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) analisa o pedido de refúgio”, esclarece Marcelo Alves.
OS RECLAMES DOS CACIQUES
Aos 24 anos de idade, pai de um filho de dois anos e outro de oito meses, este nascido no Brasil, o jovem Ruan García é o cacique entre os warao alojados improvisadamente nos quartinhos da Vila Itamar. Ele se queixa da falta de alimento e de trabalho. A única ocupação é a coleta nas ruas.
Garcia lembra que com Hugo Chávez na presidência a situação era melhor. “Tinha comida e as crianças iam na escola”, recorda. Ele saiu da sua aldeia em 2022. “Lá não tem luz lá, não tem motor nem gasolina. A única saída foi fugir”, lamenta.
O cacique do grupo alojado no Parque Vitória, Hector Calderon, 45 anos, compara a Venezuela antes e depois da crise. “Vivíamos época em que era muito boa porque chegava recurso para valorar a comunidade, não faltava nada, tinha medicamentos, escola, comida para os estudantes, merenda escolar. Era muito bem esse momento. Depois da crise passava-se quatro dias e quatro noites remando para ir até a cidade conseguir os benefícios e auxílios”, detalha.
Nem mesmo o professor Orlando Herrera, que lecionava no Ensino Integral na Venezuela, consegue oportunidade em São Luís. Para o educador, restam lembranças boas: “Delta Amacuro, onde morávamos, era uma comunidade afetuosa e organizada. Anteriormente, outras pessoas que fugiram a pé morreram no meio do caminho.”
Herrera é um dos poucos warao qualificado no projeto Canteiro Escola, desenvolvido pela Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, da Prefeitura de São Luís, onde aprendeu a profissão de pintor e espera ingressar em alguma obra.
Já a Prefeitura de São José de Ribamar, através do Sair (Serviço de Assistência aos Imigrantes e Refugiados) vinculado à Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), atende 12 famílias warao instaladas no Parque Vitória. Segundo a titular da Semas, Claudia Alamanda, a gestão municipal paga o aluguel das kit nets e as contas de energia, entrega cesta básica quinzenal mais verduras, frutas e hortaliças, kit de absorventes e matéria prima para a fabricação de artesanato.
Através do Sair, os warao foram cadastrados no Bolsa Família e já recebem o benefício do governo federal. Alamanda informa também o cadastramento das famílias no Restaurante Popular para receberem alimentação.
De acordo com a gestora do Sair, 25 crianças hospedadas no Parque Vitória estão matriculadas em escolas formais e 19 no EJA (Educação de Jovens e Adultos). Os 11 homens adultos que concluíram o curso de pintura predial e restauração no Canteiro Escola receberam uma bolsa de R$ 300,00 reais e custeio de passagem e alimentação durante as aulas, mas ainda não ingressaram no mercado de trabalho.
É o caso do pedreiro Nestor Mulaleda, de 36 anos. Ele chegou a São Luís em grupo de 10 famílias (25 pessoas), em 2018, mas até hoje não conseguiu uma vaga de emprego.
PROTEÇÃO PARA AS CRIANÇAS
Para complementar a renda do Bolsa Família, as mulheres recorrem às coletas nos semáforos, acompanhadas de crianças, conflitando a Constituição Federal e o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), que proíbe o trabalho infantil.
O estudo da Agência da ONU para Refugiados identifica a coleta de donativos e dinheiro nas ruas como trabalho e não mendicância. Ocorre que, ao ingressar no Brasil, qualquer estrangeiro deve ser enquadrado na legislação do país receptor.
A presença de crianças e adolescentes nos semáforos e vias públicas, acompanhados dos pais, levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar com Ação Civil Pública (ACP) visando obter do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís medidas protetivas amparadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal.
“Em se tratando de crianças e adolescentes de nacionalidade ou etnia estrangeira, residentes no território brasileiro, é extreme de dúvidas que se lhes aplicam a proteção integral aos seus direitos fundamentais, notadamente o arcabouço protetivo previsto no microssistema do ECA, que não faz distinção entre criança nacional ou estrangeira dentro do território brasileiro para a incidência do seu espectro legal de proteção”, sustenta a ACP.
Na ação, o Ministério Público entende que o desenvolvimento integral da criança passa pelas dimensões lúdica, física, mental, emocional e social, requerendo proteção e assistência familiar nos âmbitos estadual e municipal, ofertando serviços públicos na áreas da saúde, educação, inclusive pré-escolar e creches, segurança alimentar, moradia, renda mínima, formação profissional e cultural.
“O objetivo é mesmo a retirada das crianças da situação de risco de permanência na rua. Para isso, é importante existir um espaço para que possam ficar durante o dia, estudar e fazer atividades lúdicas. Já ocorreu a primeira audiência com o Governo do Estado e o Município de São Luís e firmado o entendimento da colocação das crianças em creches, dando à Prefeitura de São Luís o prazo de 20 dias para fazer o levantamento de vagas na rede municipal”, detalha o 2º promotor da Infância e Juventude, Rosalvo Bezerra de Lima Filho, autor da ACP. Ele destaca ainda os programas de assistência já em curso, como moradia, alimentação, saúde e Bolsa Família.
Quando não estão nos semáforos, alguns adultos do Parque Vitória trabalham com artesanato, mas não têm acesso fácil à matéria prima. Parte do dinheiro obtido é enviada aos parentes que ainda ficaram nos caños, sem condições de fugir da crise econômica.
Apesar de todos os obstáculos, os warao mantêm uma intensa comunicação com os parentes, amigos e conterrâneos através dos aplicativos de mensagem da telefonia celular.
“Eles têm duas necessidades imediatas: comida e celular. A comunicação é fundamental para manterem contato permanente com os parentes que vivem em outros bairros, municípios e estados do Brasil”, explicou Oni Fadaká, do Ihamar (Instituto Humanitário de Apoio a Migrantes e Refugiados).
Matéria originalmente publicado no blog Ed Wilson Araújo.
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