O governo federal, por meio do Ministério das Comunicações, abriu um Edital de chamamento público para seleção de rádios comunitárias em 562 municípios das regiões Norte e Nordeste do país. No Maranhão, 57 municípios serão contemplados com novas rádios.
Para esclarecer dúvidas técnicas e legais, a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, no Maranhão (Abraço/Ma), promoveu na quinta-feira (11/01), a live “Como montar uma rádio comunitária”. Foi ministrada pelo engenheiro Fernando César Moraes e o advogado Fernando Câmara, consultores da instituição.
Durante a live, que teve o apoio da Secretaria de Formação do Partido dos Trabalhadores, no Maranhão (PT/MA) e da Agência Tambor, Fernando César e Fernando Câmara explicaram e detalharam o passo a passo de como participar do Edital e montar uma rádio comunitária.
Entre detalhes técnicos e legais, foi feito um alerta de que os interessados devem enviar suas propostas até o dia 16 de fevereiro de 2024.
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A Abraço nacional está em campanha para que o governo federal contemplem todos os 5.572 municípios brasileiros. Há quase 2 mil municípios que ainda não tem uma emissora comunitária.
Segundo a entidade “as rádios comunitárias são instrumentos primordiais para a democratização da comunicação no Brasil” e alerta às comunidades para que “se organizem para disputar essas emissoras comunitárias também fundamentais para contribuir no desenvolvimento de municípios e comunidades, em especial, indígenas, quilombolas e tradicionais.
Municípios no Maranhão
No Maranhão, os municípios de Água Doce do Maranhão; Alto Parnaíba; Araguanã; Bacurituba; Barão do Grajaú; Barra do Corda; Benedito Leite; Bernardo do Mearim; Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar; Brejo de Areia; Buriticupu; Buritirana; Cajapió; Cajari; Carutapera; Centro Novo do Maranhão; Feira Nova do Maranhão; Fortuna; Gonçalves Dias; Itinga do Maranhão; Jatobá; Jenipapo dos Vieiras; João Lisboa e Joselândia estão contemplados.
O Edital contempla ainda os municípios de Junco do Maranhão; Lago do Junco; Lago dos Rodrigues; Lajeado Novo; Loreto, Maracaçumé; Marajá do Sena; Maranhãozinho; Matões; Milagres do Maranhão; Monção; Nova Iorque; Olho d’Água das Cunhãs; Olinda Nova do Maranhão; Paulo Ramos, Pedreiras; Poção de Pedras; Presidente Juscelino; Presidente Vargas; Primeira Cruz; Sambaíba; Santa Filomena do Maranhão; Santa Inês; Santana do Maranhão; Santo Amaro do Maranhão; Santo Antônio dos Lopes; São Félix de Balsas; São Francisco do Brejão; São Raimundo do Doca Bezerra; Satubinha; Senador La Rocque; Sucupira do Riachão e Timbiras e Vitorino Freire.