Foto: Divulgação Por: André Soares
Sem o Circo Escola, crianças e adolescentes carentes ficam ainda mais vulneráveis em São Luís
Por conta do feriado nacional de 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, data em que também comemora-se o Dia das Crianças no Brasil, no mês de outubro os direitos das crianças e adolescentes brasileiros, instituídos pelo Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA – LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990) são colocados em pautas nos veículos de comunicação – sendo otimista – na tentativa de envolver a população para assegurar o que prevê o ECA e demais institutos de proteção ao público.
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Liberdade, respeito, dignidade, saúde, educação, cultura, convivência familiar e comunitária, lazer e proteção estão previstos no Estatuto e que toda a sociedade deve estar envolvida.
Circo Escola
Em São Luís, em 1999 foi criado um equipamento pelo então prefeito Jackson Lago, o Circo Escola, voltado para o público infanto-juvenil, inicialmente funcionou no Anel Viário até 2009, atualmente está localizado na Avenida Oeste Externa, Cidade Operária, tendo as atividades paradas por dois períodos entre 2009 a 2014 e de 2019 até hoje.
A sociedade tem perdido espaços e não se posiciona, parece uma provocação dos governantes ao Povo soberano, adormecido e pasmo demais, cada um com suas “redes sociais”, mas isso é conversa pra outro artigo.
Aproximadamente 334 crianças e adolescentes, com idade entre 7 e dezessete anos dos bairros Cidade Operária, Janaína, Cidade Olímpica, João de Deus e adjacências, eram atendidas por ano letivo. Elas tinham a disposição 12 oficinas, nas áreas de artes circense, visual, cênica, música, dança, esporte, música e lazer, educação ambiental e ações socioeducativas.
O programa da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) chegou a ser referência internacional em 2004, por meio do diálogo estabelecido pelo escritório local do Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infância) com governo asiático, o programa foi recomendado fora do país.
Nacionalmente, a iniciativa participou do Criança Esperança (Rede Globo/Unicef), servindo de modelo replicável, a inspiração para a criação do Circo da Baixada do Rio de Janeiro, por meio da indicação do Instituto Terre des hommes Brasil (TDH/Brasil), organização social, que defende há muito tempo os direitos do público infanto-juvenil no país.
A política pública de Assistência à Crianças em São Luís passou, no fim do ano passado, por um desmonte que resultou em exoneração de 92 servidores e indícios de corrupção institucionalizada, o que parece inviabilizar, por ainda muito tempo, o retorno tão aguardado por crianças e adolescentes ludovicenses em situação de vulnerabilidade, do Circo Escola.
O encaminhamento dos adolescentes e crianças para o projeto era feito, pelos também em funcionamento precário, Centros de Referência em Assistência Social (Cras) da Cidade Operária, Janaina e João de Deus; pelo Centro de Referência Especial em Assistência Social (Creas); e pelos Conselhos Tutelares dos territórios da Zona Periférica Urbana da Capital do Maranhão.
Curiosidade
O Brasil, especificamente o Rio de Janeiro, no dia 12 de outubro de 1923, sediou um evento que reuniu estudiosos de infância e políticos de vários países. Era o Congresso Sul-Americano da Criança, cuja pauta discutia questões educacionais, alimentares e de desenvolvimento.
O deputado federal Galdino do Valle Filho, criou projeto de lei instituindo, no 12 de outubro, o Dia das Crianças no Brasil.
O projeto de Galdino foi aprovado, e o Dia da Criança foi oficializado pelo presidente Artur Bernardes por meio de decreto publicado em 5 de novembro de 1924.
Dizem que tornou-se mais comercial na década de 1950, com uma campanha publicitária de loja de brinquedos – foi quando a modinha pegou.