Apresentar o Programa de Demissão Voluntária (PDV) negociado com a diretoria da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) foi um dos principais objetivos de um sequência de assembleias, realizadas recentemente pelo Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (StiuMa).
As assembleias foram realizadas de 27 de fevereiro a 1º de março em Chapadinha, Imperatriz, Itapecuru, Pedreiras, Presidente Dutra, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos e São Luís.
Nelas o StiuMa apresentou uma alternativa aos trabalhadores e trabalhadoras da Caema, que estejam próximos da aposentadoria compulsória e que desejam se desligar com algum benefício além do que a legislação garante atualmente.
O StiuMa explicou que o PDV está disponível para adesão voluntária por apenas 30 dias, para trabalhadores de 65 a 69 anos e empregados que, até a data da publicação da Emenda Constitucional 103/2019, já tinham completado 70 anos.
Nas assembleias o StiuMa, por intermédio de seus diretores, confirmou que a adesão é uma decisão individual, livre e deve ser pautada na realidade de cada um, “a proposta negociada é de demissão voluntária, jamais obrigatória. Nenhum companheiro de 65 e 69 anos é obrigado a aderir ao PDV”.
Possibilidade vantajosa
Na avaliação do Sindicato a adesão dos trabalhadores que estejam na faixa dos 68/69 anos é vantajosa, tendo em vista que a aposentadoria compulsória não dá direito à multa rescisória mesmo que parcial, nem aviso prévio e nem ao bônus de dois maiores salários oferecidos agora.
Já para trabalhadores na faixa dos 65 aos 67 anos, a decisão exige mais cautela e as contas devem ser feitas na ponta do lápis e a análise deve ser feita de forma individual e familiar, de cada um.
A direção do StiuMa também anunciou que está de portas abertas para conversar com cada trabalhador e cada trabalhadora para orientações e sanar dúvidas a respeito do Programa de Demissão Voluntária.