Liberdade torna-se o primeiro quilombo urbano do Maranhão

Giovana Kury, da Agência Tambor

4/12/2019

É oficial – o Território Liberdade Quilombola foi reconhecido pela Fundação Cultural Palmares como quilombo urbano, tornando-se o primeiro do estado do Maranhão. A decisão saiu no Diário Oficial da União no último dia 13 de novembro.

A comunidade se autodefiniu remanescente de quilombo em 2018, iniciando o processo administrativo com a União. Para tentar acelerar o processo, o reconhecimento também foi solicitado a níveis municipal e estadual. No último dia 13, foi registrada sua certificação federal, que desde então consta no Livro de Cadastro Geral nº 020, sob o nº 2.783 – uma vitória para seus moradores.

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O território agrega os bairros da Liberdade, Camboa, Fé em Deus e Diamante. Com o reconhecimento, os moradores poderão ser contemplados com políticas públicas – educação, qualidade de vida e infraestrutura – específicas para populações quilombolas.

Nascida e criada na Liberdade, Enme Paixão considera a certificação um avanço. “O Maranhão é um estado preto. O Brasil é um país preto. Espaços de resistência como o bairro da Liberdade carregam muito mais que nossa história enquanto negros brasileiros, mas também matêm a nossa história viva enquanto filhos distantes da África”, explica.

O caso da Liberdade foi o primeiro do Maranhão, mas, segundo o Secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, pode abrir espaço para outros. “A certificação reconhece as características históricas, culturais e antropológicas e possibilita maior acesso às políticas públicas governamentais, além de abrir o debate para que outras comunidades possam fazer a auto declaração”, declarou.

Quilombos Urbanos

O surgimento dos quilombos se dá na época em que africanos foram sequestrados de seu continente pelos colonizadores e trazidos à força do Brasil para serem escravizados. Aqueles que conseguiam fugir acabavam por formar pequenas comunidades no meio de florestas – os quilombos – ou em meios urbanos – quilombos urbanos.

“Alí viviam os negros que não aceitaram, se rebelaram e resistiam à escravidão, mas também brancos fragilizados pelo sistema”, contou Nicinha Durans, gestora da entidade Quilombo Urbano Hip Hop Militante e moradora do Território Liberdade Quilombola. Com o passar do tempo, essas comunidades permaneceram, preservando sua própria cultura e com suas necessidades específicas.

Já a Liberdade se formou no século 20, com a ocupação da região do Matadouro por pessoas vindas dos quilombos rurais da Baixada Maranhense. Nos anos 70, quando o latifúndio se intensificou no interior do Maranhão, uma grande massa de pessoas se deslocou, densificando ainda mais a região – além das margens dos rios Anil, Bicas e Bacanga e no Anjo da Guarda.

“As pessoas reproduzem as relações que existem nos quilombos rurais, e isso é muito forte na Liberdade. É um bairro negro”, explicou a gestora. Segundo ela, esta é uma das razões pelas quais é tão importante a certificação como quilombo urbano: necessidades específicas exigem políticas específicas.

Além de necessidades, o reconhecimento se trata de preservação de memória, como relembra Enme. “Aqui estão nossas raízes, nossa religiosidade. Eu nasci, cresci e tenho orgulho do povo da Liberdade”, conta, orgulhosa.