Foto: Divulgação Professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) rejeitaram, por unanimidade, a proposta de reajuste salarial escalonado de 11% do governo do Maranhão.
A decisão foi tomada em assembleia geral realizada na segunda-feira (06/11) de modo híbrido. Na reunião, os docentes decidiram também manter a greve nas instituições de ensino superior estaduais.
O vice-presidente do Sindicato de Docentes das Universidades Estaduais Públicas do Maranhão (Sinduema – Seção Sindical do ANDES-SN), João Coelho, enfatizou que os professores seguem em luta por uma universidade digna, gratuita, de qualidade e pelo desenvolvimento do Maranhão.
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“O governo do estado nunca respondeu sobre os nossos pleitos como a recomposição do orçamento da Uema e Uemasul, que sofreram no primeiro semestre deste ano um corte de R$ 343 milhões, sobre a recomposição salarial de 50,28% e sobre obras inacabadas e de infraestutura”, afirmou João Coelho.
O sindicalista lembrou que, em abril deste ano, o Sinduema protocolou junto ao governo do estado, as demandas dos professores e professoras. No entanto, a entidade não recebeu qualquer retorno, o que levou à deflagração da greve no dia 24 de agosto deste ano.
A pauta da categoria inclui a recomposição salarial integral de 50,28% nos vencimentos dos docentes (perdas acumuladas no período de julho de 2012 a fevereiro de 2023); isonomia salarial entre professores efetivos e substitutos de acordo com sua Titulação e nomeação imediata de professores efetivos aprovados em concurso público na Uema e Uemasul.
A reivindicação também demanda a realização de concurso público imediato para a diminuição da proporção entre substitutos e efetivos na Uema e Uemasul; a conclusão das obras do novo campus da Uema em Balsas e a recomposição do orçamento da Uema e Uemasul.
O outro lado
A Agência Tambor enviou uma mensagem para saber o posicionamento do governo do Maranhão quanto a continuidade da greve e a demanda dos docentes. Segue abaixo a nota que nos foi enviada.
O Governo do Maranhão informa que houve um reajuste gradativo de 11% para servidores efetivos, tanto ativos como inativos. O aumento também inclui progressões e promoções e está garantindo auxílios que estavam suspensos, como o auxílio natalidade e funeral. O Governo não tem medido esforços no que diz respeito aos investimentos mesmo diante de um cenário de restrição fiscal e contingenciamento de despesas.
Além do reajuste, os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul) também receberão aumento no percentual da gratificação de titulação: de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores. Todas as medidas vão ser executadas dentro dos limites orçamentários e das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Vale ressaltar, ainda, que o Maranhão cumpre todas as obrigações constitucionais no que se refere ao orçamento estadual com educação, incluindo as regras referentes ao ensino superior, alinhando as demandas educacionais ao equilíbrio das contas estaduais. Informa, ainda, que as despesas do ensino superior aumentaram 42% entre 2019 e 2022, resultando em melhorias, expansão de vagas, aumento da remuneração dos docentes e investimentos em infraestrutura nas universidades, incluindo novos prédios, equipamentos e cursos.
Por fim, o Governo reitera que segue atento às demandas da categoria e aberto ao diálogo.