13/11/2019 – Giovana Kury, da Agência Tambor
A Frente em Defesa do 20 de Novembro, grupo formado por organizações e coletivos do movimento negro do estado, articula fazer com que o Dia da Consciência Negra volte a ser um feriado no Maranhão. No planejamento, estão inclusos atos para a conscientização da população e, se necessário, partir para o embate jurídico.
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O Dia da Consciência Negra havia sido instituído feriado estadual no Maranhão pela lei 10.747/2017 – porém, foi derrubado por uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) no dia 9 de outubro. A ação que pedia a suspensão foi ajuizada pela Federação do Comércio (Fecomércio), Federação das Indústrias (Fiema) e Associação Comercial do Maranhão (ACM). As entidades comemoraram o resultado.
Coordenador da política de visibilidade quilombola, Maycon Lopes é um dos membros da Frente em Defesa do 20 de Novembro. Em entrevista à Rádio Tambor, o coordenador afirmou ser “banal” o argumento das associações para acabar com o feriado – de que seria pelo “desenvolvimento econômico do estado”, conforme cita nota da Fecomércio (relembre aqui).
“Eu me nego a querer acreditar que dentro desse Estado Democrático de Direito (…) a gente não possa ter direito ao nosso dia. Sinceramente, o que parece é que a casa grande continua batendo na senzala”, pontuou o coordenador. “Eu já declarei que não vou trabalhar dia 20 – é meu dia. Incito a população a não fazer isso também. Se o patrão quer que a gente trabalhe, a gente tem que trabalhar e receber dobrado, que é o que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) manda”.
Programação
A Frente em Defesa do 20 de Novembro planeja se lançar oficialmente durante a Missa dos Quilombos, nesta sexta-feira (15), na Igreja de Santo Expedito, no Bairro da Liberdade. No dia 19, participará de uma audiência pública organizada pelo Conselho Estadual de Igualdade Racial na Assembleia Legislativa do Maranhão. No dia 20 – Dia da Consciência Negra – haverá um ato show cujas informações ainda não foram divulgadas.
Missa dos Quilombos
A Missa dos Quilombos acontecerá a partir das 17h30 do dia 15. Após o encerramento, às 19h30, no largo da Igreja, há a Dança do Lago, onde acontecerão “todas as expressões afro que a comunidade oferecer”, disse à Rádio Tambor um dos articuladores das Comunidades Eclesiáticas de Base (CEB), Antônio Souza (“Neguim”).
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