Foto: Reprodução O deputado estadual Carlos Lula (PSB) afirmou que já solicitou audiência pública para debater racismo religioso. Segundo ele, o recente ataque promovido pela deputada estadual Mical Damasceno (PSD) é um comportamento que “não pode ser admitido pela Casa”. O parlamentar se manifestou em uma rede social da Agência Tambor.
Racismo religioso é crime. E no dia 14/09 os povos de terreiros estiveram em uma audiência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão. Lá, a deputada de extrema-direita entrou sem ser convidada e o indesejado aconteceu.
Essa primeira audiência na CCJ, solicitada pela Defensoria Pública e pela OAB-MA, debatia exatamente as constantes agressões aos povos de terreiros e suas casas.
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O advogado e professor de Direitos Humanos do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Jorge Serejo, em vídeo enviado para a Agência Tambor, assinalou que o lamentável episódio que aconteceu na Assembleia não pode acontecer novamente.
“O que houve foi um abuso de uma prerrogativa que é a imunidade parlamentar. Nos parece que a parlamentar incorreu num flagrante caso de quebra do decoro parlamentar”, refletiu o advogado.
Para Serejo é necessário que a Assembleia Legislativa possa se manifestar, averiguar e atribuir as devidas responsabilizações. “Não é comum. Não é correto que um deputado se valha de suas prerrogativas para ofender minorias, sobretudo, nesse momento, em que as comunidades de terreiros estão amedrontadas com tanta violência e ameaças”.
Histórico de racismo religioso
O mais recente caso de intolerância religiosa foi registrado em São Luís, no bairro de Itapera de Maracanã, na zona rural de São Luís. O fato ocorreu no domingo (10/09), quando integrantes de uma igreja evangélica, liderados por um pastor, foram flagrados em frente ao Terreiro de Mina do pai de santo Nery de Oxum, com um carro de som, proferindo palavras ofensivas, contra integrantes da casa.
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Inconformado e indignado, o pai de santo Nery de Oxum registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância e Conflitos Agrários, em São Luís e cobrou respeito, “São 25 anos. Realizamos os nossos rituais de forma pacífica, sem nunca ter ofendido ninguém. Exigimos respeito aos nossos cultos e crenças”.
Em nota, a Casa Fanti-Ashanti manifestou o seu repúdio ao ato. “Lamentável a postura de líderes de designação religiosa evangélica, com exortações e palavras de ódio contra o terreiro mostra que posturas como essa correspondem a um modo específico de ataque racial, cada vez mais utilizado para atacar espaços religiosos de matriz africana no Maranhão”.
Já, a Iyalorixá Jô Brandão, coordenadora do Coletivo DAN EJI, destacou que os povos de terreiros vão tomar as providências para assegurar “as pessoas de matriz africana que exercerem a sua religião de forma pacífica. Não podemos nos calar diante de tantas violências e racismo que tem sido recorrente no Maranhão”.
O que diz a deputada e a Assembleia Legislativa?
A Agência Tambor enviou mensagem para a Assessoria de Comunicação com algumas perguntas. Até o momento não obtivemos resposta. Logo que chegue as respostas, nós atualizaremos esta matéria.
Vejam abaixo as nossas perguntas:
A Assembleia Legislativa do Maranhão vai se manifestar diante da violência praticada durante a audiência na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da ALEMA?
A Assembleia vai repudiar a violência contra os povos de terreiro?
Num país onde racismo religioso é crime, qual será a postura do Poder Legislativo maranhense diante deste ataque de hoje?
O que a deputada estadual Mical Damasceno tem a dizer sobre o episódio?