Foto: Divulgação Ocorreu em São Luís, a audiência pública “Missão Ecumênica: entre tambores, sinos e maricás, em defesa dos direitos”. O evento aconteceu no dia 5 de setembro, no Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão.
A audiência faz parte de uma série de atividades que iniciaram no dia 4 e encerrou no dia 6 de setembro. Essas ações estão sendo promovidas pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), junto aos movimentos sociais e comunidades tradicionais do Maranhão.
Participaram do encontro diversas comunidades que estão ameaçadas por conta de conflitos fundiários. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 2020 a junho de 2022, 14 lideranças foram assassinadas no estado.
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Marcia Palhano, coordenadora do CPT-MA falou que para além da escuta, a audiência foi um lugar de denúncia, já que o Estado tem sido omisso e agido de forma violenta, pois “ele financia essa violência e precisa ser responsabilizado”.
O avanço do agronegócio é o principal responsável pelo aumento da violência no Maranhão. O desmatamento ilegal, grilagem de terras, a mineração, o racismo religioso e outras violações contra os direitos humanos, são outras causas de conflitos.
Somente em 2022, de acordo com a CPT, foram 178 casos envolvendo quilombolas, trabalhadores e trabalhadoras rurais e povos indígenas.
A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras do Maranhão (FETAEMA) fez um levantamento que, de 2015 a 2020, foram mais de 22 mil famílias sofrendo com ameaças por conflitos de terra no Maranhão.
Movimentos
Cohtap Akroá Gamella, que faz parte do povo Akroá Gamella, lembrou que as grandes autoridades convidadas, parte do poder público do Maranhão não compareceram à audiência. Ele esteve representando o seu povo e o CIMI-MA.
Das Secretarias de Estado do governo do Maranhão, somente esteve presente a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).
Os povos originários, além de estarem enfrentando ameaças e violências em território maranhense, ainda lutam contra o Marco Temporal. A tese, que está tramitando no Supremo Tribunal Federal, pode gerar um apagamento da existência secular dos povos originários em seus territórios.
A liderança Akroá Gamella destacou que além desta audiência pública é importante que estejam sendo realizadas diversas outras, em vários locais do estado. Ele pontua que essas violências não ocorrem “de graça”. “Os direitos foram conquistados com suor e sangue”, disse Cohtap Akroá Gamella.
Representando o Conselho Municipal da Condição Feminina, Silvia Leite fez um chamamento para a sociedade civil ocupar mais os locais de disputa. Pois “é fundamental se colocar como militante ativo para combater os conflitos no campo maranhense”.
“O Maranhão é o estado com maioria da população negra e muitos indígenas, mas estas pessoas estão sendo desrespeitadas. Sem direito à vida, direito à terra”, expôs ela.
A Iyalorixá Jô Brandão ressaltou também sobre o racismo religioso crescente no estado. Com a depredação de patrimônios, agressões físicas, incêndios em casas de Axé. As comunidades tradicionais, além de tudo, não podem professar sua fé por conta deste tipo de racismo.
“Para nós dos povos de terreiro é importante encaminhar estas denúncias para fora das instituições locais. Essas violações precisam ser ouvidas por outros órgãos para se atentarem ao que está ocorrendo no Maranhao”, disse.
Estiveram presentes, o Coletivo Dan Eji; Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM); Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN); Movimento Interestadual De Mulheres Quebradeiras De Coco Babaçu (MIQCB); Cáritas Brasileiras Regional Maranhão; Conselho Indigenista Missionário Regional Maranhão (CIMI-MA); Movimento de pescadores; Movimentos LGBTQIA+; Casa Fanti Ashanti e demais organizações e movimentos.
Muito bom 🙌🏽