Foto: divulgação Moradores da comunidade de Jacamim, da zona rural de São Luís (MA), fizeram graves denúncias sobre a operação policial denominada “Jacamin Seguro”, realizada no dia 30 de agosto.
Segundo eles, teriam ocorrido inúmeras agressões físicas, invasões de casa, prisão de menores e torturas por parte das forças de segurança. Os moradores falam com todas as letras em racismo.
A comunidade de Jacamim, ao mesmo tempo em que procurou a imprensa, também buscou apoio jurídico. Eles efetuaram um Boletim de Ocorrência. E entraram em contato com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), por meio de sua Comissão de Promoção da Igualdade Racial, presidida pela advogada Caroline Tayane Caetano.
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Insegurança
De acordo com divulgação do governo do Maranhão, essa operação contou com a participação de 100 policiais civis e militares, o suporte de 42 motocicletas e 12 viaturas. Ocupando territórios da ilha de Tauá-Mirim, nas comunidades de Jacamin, Embaubal, Portinho, Amapá e Ilha Pequena.
A denúncia dos moradores consta que por volta das seis horas da manhã, casas foram invadidas, famílias ameaçadas com armas de fogo. Eles falam que “as forças de segurança desrespeitaram todos que estavam nas comunidades”. Em busca de “criminosos”.
Para tratar do assunto entrevistamos Artur de Oliveira, morador da comunidade de Jacamim. Ele participou do Jornal Tambor na segunda-feira (04/09).
Artur contou que além das nove pessoas detidas na operação, apontadas como “criminosas”, ele também teria sido preso por “desacato a autoridade”. Ele alegou que a prisão foi por conta de estar “gravando a ocorrência”, além de ter sido suspeito “por ser um homem negro”.
(Veja, ao final deste texto, a íntegra do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Artur de Oliveira)
Gravíssima a denúncia
“Eu queria que a polícia respeitasse os negros, não tratassem com racismo. Não são só os negros que cometem crimes”, destacou ele.
O morador de Jacamim também ressaltou que “crianças presenciaram torturas aos suspeitos”, além de que mulheres também sofreram violências verbais por defendê-lo. Um policial teria dito que “sorte da moradora ser mulher, porque assim não seria agredida fisicamente”.
Ele contou à Agência Tambor, que teria “sumido” quilos de camarões de um pescador da comunidade. O produto “teria sido levado pelos policiais”.
O entrevistado contou que a comunidade de Jacamim tem receio que esse tipo de violência ocorra novamente. E que esta “foi a pior ação policial naquela região, em termos de violências contra os moradores”.
Artur questiona por que esse tipo de violência contra a comunidade. E ressaltou que “é preciso que os policiais sejam melhores preparados e treinados”.
Estado, violência e sociedade
O governo do Maranhão enviou nota para a Agência Tambor, afirmando que as Polícias Militar e Civil reiteram que não “legitimam ações que ferem os princípios profissionais e éticos que orientam as atividades das instituições e os direitos humanos”.
Já existem denúncias formais, contra agentes de segurança do Maranhão, por conta da ação policial feita na comunidade de Jacamim.
Além da OAB-MA e dos Boletins de Ocorrência, a Defensoria Pública também foi acionada.
Segundo advogados que entraram em contato conosco, a expectativa é que ocorram investigações, a partir das graves e diferentes denúncias, relacionadas à ação policial.
Leiam abaixo a nota do Governo do Maranhão:
As Polícias Militar e Civil esclarecem que a operação na Ilha de Tauá-Mirim e Estiva, deflagrada quarta-feira, dia 30/08, é resultado de investigações e teve como objetivo o cumprimento de mandado de busca e apreensão e de prisão preventiva contra suspeitos de lideram o tráfico de entorpecentes na Grande Ilha e que se refugiam nesses povoados afastados, de difícil acesso, da zona rural da capital.
Informam ainda que durante a ação, realizada dentro da legalidade, foram cumpridos mandados de prisão e de buscas solicitados ao Poder Judiciário pelo 12º Distrito Policial. Ao todo, 9 pessoas foram presas, entre mandados cumpridos e prisões em flagrantes. Entre os presos estão foragidos da Justiça, de alta periculosidade, suspeito inclusive da prática de homicídio, entre outros crimes. A referida operação, além da ação repressiva, foi realizada como medida de reforço do policiamento ostensivo na zona rural da capital, com a finalidade prevenir crimes e melhorar a segurança para os moradores da região.
Por fim, as polícias Militar e Civil reiteram que não coadunam com condutas que desabonem o decoro, nem legitima ações que ferem os princípios profissionais e éticos que orientam as atividades das instituições e os direitos humanos.
Atenciosamente,
Núcleo de Atendimento à Imprensa
SECOM-MA
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Artur de Oliveira)