Foto: Divulgação No Maranhão, a classe artística das mais variadas áreas e vertentes e fazedores de cultura está mobilizada para assegurar a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo nos 217 municípios maranhenses.
O primeiro passo foi garantir a adesão do Maranhão e seus municípios à Lei, que vai assegurar recursos diretos para projetos culturais em todo o Brasil.
O segundo passo foi garantir a audiência pública para debater políticas culturais no estado e viabilizar a implementação da Lei Complementar nº 195, a Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal.
“Uma das exigências para a implementação da Lei é a realização de escutas públicas com a sociedade civil para que possa ser elaborado os editais e, assim, assegurar acesso aos recursos da forma mais democrática e mais acessível”, assinalou o ator, produtor cultural e coordenador do Comitê da Lei Paulo Gustavo, no Maranhão, Wagner Heineck.
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Para viabilizar a escuta pública, artistas das mais variadas áreas e de diversos municípios maranhenses estiveram reunidos com o deputado estadual Zé Inácio (PT).
No dia 7 de julho, foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão. Wagner Heineck avaliou esta audiência como um ato marcante nesse momento em que se voltou a discutir, debater políticas culturais no país.
“As instituições precisam pensar, saber que existe uma classe artística organizada. Essa classe anseia por novas políticas culturais e está esperançosa em novos tempos, avanços. Importante voltar a discutir cultura no Brasil. Com a recriação do Ministério da Cultura esse debate voltou. Já é um grande passo”, finalizou Wagner.
A Lei Paulo Gustavo vai investir R$ 3,8 bilhões no setor cultural. Os recursos vão ser obtidos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Do valor total, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.