Mary Ferreira | Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou no dia 3 de julho a Lei que prevê a igualdade salarial entre mulheres e homens que desempenham a mesma função.
A proposta foi apresentada pelo próprio presidente Lula, em 8 de março deste ano, durante a celebração do Dia Internacional da Mulher.
A bibliotecária, professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e integrante da coordenação do Fórum Maranhense de Mulheres, Mary Ferreira, lembra que a Constituição brasileira de 1988 já determinava que, para trabalho igual, salário igual.
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Mary Ferreira diz que se faz necessário combater essa disparidade da cultura trabalhista, machista e patriarcal que perdurou até os dias de hoje. “Nesse momento é primordial alertar a sociedade, em especial as mulheres, para que fiquem atentas e não aceitem ganhar menos que um homem quando exercerem a mesma função”.
Mary ressaltou ainda que “essa legislação vem ao encontro das lutas feministas pela igualdade de gênero em todas as suas instâncias. Sejam elas no mundo da política, do trabalho ou da casa. Uma Lei que vem reforçar a cidadania das mulheres, além de igualdade social e no trabalho”.
De acordo com a Lei, em caso de discriminação por gênero, raça ou etnia, o empregador deverá pagar multa equivalente à diferença salarial devida de até dez vezes o valor do novo salário. A multa dobra em caso de reincidência.