Foto: Divulgação Integrantes e representantes de rádios comunitárias tiveram a oportunidade de conhecer e aprofundar conhecimentos sobre leis de incentivos à cultura.
Na oficina gratuita e online “Captação de recursos para rádios comunitárias: Aprenda a elaborar projetos culturais para editais e chamamentos públicos”, o produtor e gestor cultural Aramando Nobre discorreu sobre as leis de incentivos e a melhor forma de elaborar projetos e captar recursos.
O evento, promovido pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, no Maranhão (Abraço/MA) e pela Agência Tambor, contou com a participação de comunicadores de rádios comunitárias das mais variadas regiões do Maranhão.
Na avaliação do presidente da Abraço/MA, o jornalista Ed Wilson Araújo, a oficina “foi uma iniciativa importante para dar conhecimento sobre as leis de incentivo e os editais públicos de fomento à cultura”.
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Na oficina, o ex-presidente do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão Aramando Nobre discorreu sobre projetos culturais, funcionamento das leis de incentivo mais utilizadas, mecanismos de financiamento à cultura, além das etapas gerais de um projeto.
Ele explicou que Lei Federal Rouanet é um importante mecanismo de incentivo fiscal para estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. “O proponente deve apresentar uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) de 1º de fevereiro a 30 de novembro de cada ano”, informou.
Caso o projeto seja aprovado, é autorizado a captação de recursos junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real visando à execução da iniciativa.
A Lei Paulo Gustavo direcionou R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.
No Maranhão, está previsto um investido de R$ 82 milhões oriundos da Lei Paulo Gustavo para fomentar as atividades culturais.