A ampla maioria da população desconhece a sigla e os objetivos do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), uma política pública do Ministério da Saúde (MS) que garante auxílio financeiro para atendimento médico de pacientes portadores de doenças que não têm tratamento no município de origem.
Embora seja um direito, instituído pela Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde do MS, o TFD é pouco conhecido e divulgado. Em decorrência da falta de informação, grande parte do recurso não é utilizada e um número expressivo de pacientes sequer tem conhecimento do direito assegurado em norma federal.
Com base nessa constatação, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) buscou uma parceria com o Curso de Comunicação da UFMA para planejar e executar uma campanha educativa com o objetivo de esclarecer e orientar a população e os agentes públicos sobre o TFD.
A título de exemplo: se um paciente morador do município “x” precisa fazer tratamento de hemodiálise e essa especialidade não é oferecida na referida cidade, o enfermo pode solicitar o acesso ao recurso assegurado no TFD para fazer o deslocamento até uma unidade de saúde em outra cidade, onde o tratamento é ofertado.
A realocação do paciente é feita pelo serviço de Regulação do SUS (Sistema Único de Saúde), a partir de critérios como a disponibilidade de vagas.
O TFD contempla pessoas na faixa de renda familiar de até três salários mínimos. O recurso consiste em uma ajuda de custo para viabilizar despesas com transporte, hospedagem e alimentação, inclusive do acompanhante, caso necessário.
Essas informações, no entanto, não chegam aos pacientes. Segundo a Defensoria Pública, nem mesmo as Casas de Apoio mantidas por prefeituras têm esclarecimento suficiente do TFD para orientar as pessoas que precisam do recurso.
A campanha educativa será desenvolvida mediante o diálogo entre a Defensoria Pública, professores e alunos de três disciplinas: Direção de Televisão, Jornalismo de Revista, Sonorização e Trilha Sonora, e Roteiro para Rádio, ministradas respectivamente pelos professores Josie Bastos, Bruno Ferreira, Carlos Benalves e Ed Wilson Araújo.
Os produtos da campanha educativa, nos formatos impresso e audiovisual, com versões para as plataformas digitais, serão desenvolvidos pelos estudantes ao longo do segundo semestre de 2019, com a supervisão dos docentes e da Defensoria Pública.
Os defensores Jean Carlos Nunes e Benito Pereira da Silva Filho estiveram na UFMA para fazer as primeiras tratativas da parceria e proferiram palestra explicando os detalhes técnicos e jurídicos do TFD.
Para a coordenadora do Curso de Comunicação, Luiziane Saraiva, a parceria é duplamente interessante. “Pela ótica da Responsabilidade Social, a academia presta serviço à comunidade, devolvendo parte do investimento que vem sendo feito e, para o grupo de estudantes que participarão do projeto, será a oportunidade de aprendizado e aplicação dos conhecimentos adquiridos em sala de aula. A veiculação do material produzido tem grande relevância no portifólio dos estudantes”, explicou.
O chefe do Departamento de Comunicação, Carlos Benalves destacou que parcerias como esta são muitos importantes para a UFMA como um todo pois, além de dar vazão às produções feitas pelos alunos e pelos professores, contribui diretamente com uma questão social específica e reafirma o papel das universidades públicas.
Ao final do semestre os resultados da campanha com os produtos de cada disciplina serão apresentados em um evento, organizado por uma disciplina de Relações Públicas.
A circulação da campanha será feita pela Defensoria Pública, através das suas redes nos meios de comunicação e nas plataformas digitais, contemplando os diferentes públicos que atuam direta ou indiretamente na política pública TFD.