O agronegócio promove violência, fome e êxodo rural O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na quinta-feira, 2/3, uma atualização no programa Bolsa Família. O programa agora prevê distribuição de 13,2 bilhões e deve alcançar 21,86 milhões de famílias. O anúncio foi feito em cerimônia e no Diário Oficial da União.
O valor do benefício também mudou: agora, são R$ 600 por família e complementos, como os programas Primeira Infância e Renda e Cidadania. Além disso, famílias com crianças de até 6 anos ganham adicional de R$ 150; crianças com mais de 7 anos e menores de 18 ganham adicional de R$ 50; e gestantes também ganham adicional de R$ 50.
O programa no Maranhão
No Maranhão, 1,2 milhões de famílias são beneficiárias do programa, segundo dados de 2022, quando ainda estava sob o nome Auxílio Brasil. No dia 3/3 foi anunciado que 53 mil benefícios de pessoas maranhenses foram cancelados. O motivo do cancelamento, segundo o governo, foi a existência de irregularidades no cadastro do benefício. O governo também divulgou que 27 mil pessoas foram adicionadas ao grupo de recebedores da renda. Na divisão por municípios, São Luís concentra o maior número de beneficiários.
No padrão de recebedores, 87,2% eram famílias chefiadas por mulheres, percentual superior à média nacional. A vulnerabilidade social e econômica das famílias em território maranhense são fruto de um sistema que prioriza a concentração de terras – segundo relatórios da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Maranhão é o estado com maior número de mortes por conflitos de território nos últimos 10 anos.
O chamado modelo de “desenvolvimento” econômico do Maranhão, baseado em inúmeras violências de grandes empreendimentos (mineração, agronegócio, latifúndio) ameaça a soberania alimentar das famílias na zona rural e urbana do Maranhão.
O presidente do Conselho de Segurança Alimentar no Maranhão (Consea), Padre João Maria, comenta que a fome e a subnutrição no estado são um problema endêmico: “Durante séculos, a população rural, trabalhadora de latifúndios e explorada por seus donos, era espoliada do fruto de seu trabalho. Ainda conheci situações em que o ‘agregado’ tinha que passar para o dono até metade de sua produção”
Angela Silva, presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultoras e Agricultores Familiares (Fetaema), lembrou que o Maranhão é “um estado que tem uma enorme população rural, marginalizada ao longo do tempo”. A sindicalista enfatizou que os problemas sociais e econômicos do Estado são muito antigos, tendo origem num modelo de desenvolvimento que provoca fome, violência, conflitos sociais, devastação ambiental e êxodo rural a partir da concentração de terra, riqueza e dos grandes projetos.
O presidente João Maria também comentou que a história de violência racial no estado é fator determinante para a vulnerabilidade de povos quilombolas, indígenas e racializados. “O Estado foi um dos últimos onde persistiam e persistem até hoje vestígios e consequências da escravidão. Veja, por exemplo, as diversas denúncias de trabalho análogo à escravidão que têm maranhenses como suas vítimas”, explicou.
Impactos no combate a fome
Sobre o Bolsa Família, Angela comenta que o programa é essencial para a segurança financeira das famílias: “É importante e fundamental, para combater problemas graves, antigos e urgentes”. Ela também explica que é um programa necessário, diante do grave estado de insegurança alimentar, principalmente para as pessoas de baixa renda, e reforça: “é preciso avançar no acesso às políticas públicas, que garantam a paz, a terra, o trabalho e a renda para a agricultura familiar”.
João Maria, do Consea, diz que o benefício é uma das várias medidas necessárias pela erradicação da fome no país, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar, mas lembra que o problema depende do esforço de todos, incluindo secretarias de governos estaduais e municipais. “Nem todos os municípios compram o mínimo de 30% da agricultura familiar nem tem secretarias que incentivam, apoiam e assessoram a produção local”, aponta.
Dentre medidas citadas por João, algumas são a elevação do salário mínimo, redução da carga horária de trabalho e a educação em saúde, para evitar os alimentos super-processados. “O Brasil precisava pensar mais em programas universais de distribuição de renda. Renda mínima ou básica, que atinjam a população inteira, sob esta perspectiva: tira-se mais de quem muito, para distribuir para quem tem pouco ou insuficiente”, explicou.