Advogado e integrante do Movimento de Defesa da Ilha, Guilherme Zagallo.
A Comissão de Recesso da Câmara de Vereadores de São Luís esteve reunida com representantes da sociedade civil, na última segunda-feira (16/01), para debater o Plano Diretor da capital maranhense.
O projeto voltou a ser debatido em um momento em que a cidade vem passando por graves problemas como alagamentos, inundações e um alto nível de poluição, o que prejudica a vida de toda a população ludovicense.
Para discutir o assunto, o Jornal Tambor de quinta-feira (19/01), conversou com o advogado Guilherme Zagallo, integrante do Movimento de Defesa da Ilha.
(Veja, ao final desse texto, a edição do Jornal Tambor com Guilherme Zagallo)
Para Zagallo é necessário que se amplie o debate em torno do Plano Diretor através de novas audiências públicas e seminários técnicos.
O advogado lembrou que a proposta apresentada em 2019 na gestão do ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior tem problemas graves que precisam ser revistos, entre eles a questão ambiental.
O Estatuto da Cidade (Lei Nacional nº 10.257/2001) determina que, pelo menos, a cada 10 anos, os planos diretores devem ser revistos. Em São Luís esse atraso já dura 16 anos, já que a lei de nº 4.699 está em vigência desde outubro de 2006.
A revisão do Plano Diretor de São Luís começou em 2014, porém até hoje o projeto não foi atualizado, o que dificulta e atrasa o desenvolvimento saudável e sustentável da cidade.
De acordo com Zagallo os desabamentos, alagamentos nesse período de chuvas é em decorrência da impermeabilização do solo, o que coloca em risco a vida das pessoas.
O advogado ressaltou ainda que os gestores também precisam considerar a situação do saneamento básico em São Luís. “Um estudo técnico realizado pelo Serviço Geológico Brasileiro aponta que, em 2028, vai ocorrer um rebaixamento do nível aquífero em São Luís, o que pode levar a falta de água ”, pontuou.
Ao final da conversa, Zagallo disse que o projeto que está sendo debatido na Câmara de Vereadores de São Luís possui uma “má qualidade técnica” e que se aprovado vai “piorar muito a situação, o caos em que vive São Luís”. Ele também reforçou que a população precisa ser ouvida, porque o Plano Diretor é um projeto de interesse público e deve ser o mais transparente possível.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Guilherme Zagallo) 👇🏾👇🏿👇🏽