Prefeito de São Luís Eduardo Braide Após denúncia feita no Jornal Tambor, a rede municipal de educação de São Luís segue sem atender os direitos dos alunos autistas. O programa do dia 21 de setembro recebeu Aline Paula, professora e mãe de João Guilherme, que possui o transtorno, e Paula de Luca, militante da causa autista. Ambas são co-criadoras do perfil @tutornaescolaslz e reivindicam que alunos com a condição tenham a ajuda de um professor tutor para o auxílio com atividades e socialização na sala de aula.
No Jornal, as ativistas contaram como o professor tutor é importante para a permanência e aprendizado do aluno autista. “Nas redes municipais já tem o cargo de cuidador. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Prefeitura falam que não existe o cargo de Tutor no município”, disse Paula.
Contatada pela Agência Tambor após a entrevista do dia 21, Aline Paula disse que o filho continua sem um tutor e com dificuldades de aprendizado. “Ele precisa desse professor para sentar com ele e aplicar as atividades, quando ele começar a emitir comportamentos chamados ‘inadequados’, a pessoa intervir e tirar o foco dele. Se fosse assim, conseguiria ficar na classe até o fim do horário”.
Solicitados pela Agência Tambor, a Semed emitiu nota disponível no fim do texto. Enviamos a nota para a Aline, que contestou o que foi apresentado pela instituição: “A nota não mente, mas omite. Realmente tem cuidadores na rede, mas não em todas as escolas. Para a educação especial e inclusiva funcionar de fato precisa de um cuidador e um tutor, e este tutor ainda não existe na rede”.
O direito à tutelagem é assegurado por lei – a educação inclusiva consta como uma das emendas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A obrigação de adaptação das escolas para as necessidades de alunos com Transtorno do Espectro Autista também é o que define as leis Berenice Piana N° 12.764/2012 e a Lei Brasileira de Inclusão N° 13.146/2015.
A Agência Tambor continuará a cobrança pelos direitos das crianças autistas.
Veja na íntegra a nota emitida pela Semed:
“A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que segue as orientações da Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva.
A Rede Municipal de Ensino de São Luís dispõe de profissional de apoio/cuidador que atua no atendimento de estudantes portadores de deficiência com cuidados pessoais de alimentação, higiene e locomoção.
A Semed desenvolve um conjunto de ações para tornar o sistema educacional cada vez mais inclusivo, com formações de professores, gestores e aproximação com as famílias e atua de forma permanente pela melhoria da área.”
Meu filho e autista d suporte tres e na escola miguel lins não tem professor d apoio e ele necessita e lei ta na hora d governo fazer concurso e direito dos nossos filhos ou ele mesmo vai la ensinar é um descaso