CARTA ABERTA A COMUNIDADE ACADÊMICA E A SOCIEDADE MARANHENSE
Pela democracia e diálogo, contra o autoritarismo na UFMA
O movimento estudantil da Universidade Federal do Maranhão – UFMA é parte integrante do conjunto dos movimentos sociais do estado. Plural, diverso e atuante, sempre esteve presente nas lutas em defesa de uma Universidade autônoma, democrática e comprometida com as demandas da sociedade em geral.
Dentro da Universidade, o Diretório Central de Estudantes (DCE), os Centros e Diretórios Acadêmicos (C.As e D.As), são as entidades que compõem as representações dos estudantes, junto aos coletivos estudantis; esses são as forças social e política que mantém vivos os debates, a vivência na UFMA e compõem a comunidade acadêmica universitária, junto aos docentes e técnicos.
Nesse último período, diante da maior crise sanitária da história moderna, onde as pessoas estão tendo que ficar em casa para combater o avanço do contágio causado pelo coronavírus, as Instituições de Ensino Superior também tiveram suas dinâmicas de funcionamento alteradas com a suspensão das aulas. Nesse contexto, vimos a Administração Superior da UFMA, na gestão do Reitor Natalino Salgado, adotar uma série de medidas autoritárias sem estabelecer quaisquer diálogos com a comunidade acadêmica e desconsiderando as entidades representativas dos estudantes.
No dia 18 de maio, a Reitoria publicou uma Resolução (Consepe1.999/2020), aprovada “Ad referendum”, que estabelece o retorno das atividades acadêmicas, por meio do ensino remoto, a partir de um novo calendário acadêmico chamado “especial”. Valendo-se de uma “consulta” realizada por um “Formulário Online” – frágil e inconsistente -, sem qualquer segurança digital, que circulou nos e-mails dos estudantes, a administração superior, utilizou-se do resultado para respaldar a Resolução. Ignorando as condições dos estudantes, no que tange o acesso à internet, as tecnologias e fatores psicológicos.
No dia 1º de junho, a comunidade acadêmica foi novamente surpreendida com a notícia (https://portais.ufma.br/PortalUfma/paginas/noticias/noticia.jsf?id=56330 ) de que o Reitor havia empossado os representantes estudantis nos Conselhos Superiores da Universidade . No entanto, é de conhecimento público que os estudantes empossados não foram eleitos nas instâncias deliberativas do Movimento Estudantil, como prevê o estatuto do DCE e o Regimento Geral da Universidade. A posse desses estudantes é algo muito grave, pois além deles não terem sido indicados e reconhecidos pelos estudantes, assumem a tarefa de aprovarem os projetos autoritários do MEC e desta reitoria sem representar de fato a vontade e necessidade dos discentes na universidade.
Destacamos que a administração superior da universidade tem adotado o expediente de utilizar uma pretensa “gestão” do DCE para referendar suas ações junto ao Movimento Estudantil. No afã de ocupar o DCE, o grupo em questão tem apresentado documentos sem qualquer respaldo e não possuem o reconhecimento dos C.As e D.As, coletivos e demais discentes. Com objetivo de evitar maiores danos a máxima representação dos estudantes, fora convocado o Conselho de Entidades de Base – CEB, em dezembro de 2019, na qual as entidades representativas (C.As e D.As) elegeram conselheiros provisórios e formaram uma Comissão Pró-Tempore para responder pelo Diretório Central dos Estudantes – DCE, até que haja um novo processo eleitoral para a referida entidade. O CEB é uma instância que possui respaldo estatutário, portanto, os encaminhamentos do conselho são legítimos.
Na esteira das ações autoritárias ocorridas no âmbito da Universidade, assistimos pelasredes sociais, a notícia de uma suposta intervenção da Polícia Federal no Campus de São Luís (http://diegoemir.com/2020/06/policia-federal-faz-operacao-neste-momento-no-dce-ufma/ ), sob a justificativa de uma investigação de fake news. O que chama atenção é que a notícia veiculada faz associação direta de um e-mail denominado “anonymosUFMA” à Comissão Pró-Tempore do DCE, numa tentativa clara de culpabilizar a gestão provisória dos estudantes. A noticia foi confirmada dias depois pelo site da UFMA. (https://portais.ufma.br/PortalUnidade/grajau/paginas/noticias/noticia.jsf?id=56405 )
Ressaltamos que o Movimento Estudantil não coaduna com esse tipo de prática, tão comum nos tempos atuais. Portanto, nos somamos com aqueles (as) que exigem a apuração desse e-mail, a fim de elucidar essa situação. Ao mesmo tempo repudiamos qualquer intervenção da polícia no Campus citado e denunciamos a ação que subtraiu aparelhos e computadores da sala da entidade dos estudantes, sem quaisquer comunicados.
No momento de agravamento da crise no país, com o crescente número de mortes por Covid-19 e constantes ataques a democracia, a imprensa e a liberdade de expressão, na qual atos que atentam contra a Constituição ocorrem constantemente, vemos com muita preocupação as medidas adotadas pela Reitoria, que atentam contra a autonomia estudantil e desrespeita as instâncias de decisão do corpo discente.
Sabemos que a Educação Pública tem sido alvo prioritário dos ataques do Governo Federal. São inúmeras as investidas no sentido de desmontar as instituições de ensino, para avançar no projeto “Future-se”, no Ensino à Distância, na quebra da autonomia universitária e o governo e reitorias tem encontrado no Movimento Estudantil uma forte resistência, por isso executam ações no sentido de desmobilizar as/os estudantes. Não permitiremos!
A construção de uma gestão democrática passa necessariamente pela democratização da informação, o diálogo e a participação ampla dos setores que compõem a comunidade universitária, o respeito à autonomia e organização política dos setores que constroem a Universidade.
Pela abertura de diálogo com as/os estudantes!
Respeito a autonomia do Movimento Estudantil e suas representações! São as/os estudantes que escolhem seus representantes! Não queremos interferência!
Basta de autoritarismo!
Por uma Universidade pública, gratuita, democrática e socialmente referenciada!
Assinam essa carta as seguintes entidades representativas do corpo discente da UFMA e os seguintes coletivos estudantis:
1 – Comissão Pró tempore do DCE/UFMA
2 – Coordenação da Unidade Habitacional Centro [REUFMA]
3 – Centro Acadêmico de Pedagogia Paulo Freire – Gestão Mais Ação
4 – Centro Acadêmico de Medicina 9 de maio – Gestão Nise da Silveira
5 – Centro Acadêmico de História – Lagoa Amarela – Gestão Maria José Aragão
6 – Centro Acadêmico de Geografia – 29 de maio – Gestão Pró-Tempore
7 – Centro Acadêmico de Psicologia – Gestão Estamira
8 – Centro Acadêmico do Bacharelado em Ciência e Tecnologia – CABICT – Gestão Exponencial
9 – Centro Acadêmico de ciências contábeis – Gestão Luca Paciole
10 – Centro Acadêmico de Artes Visuais Ferreira Gullar
11 – Centro Acadêmico de Teatro Reynaldo Faray – Gestão Giro do Balaio
12 – Centro Acadêmico de Hotelaria – CAHOT (Gestão Mobiliza)
13 – Centro Acadêmico de Economia Ignácio Rangel
14 – Centro Acadêmico de Enfermagem – Rosilda Dias
15 – Diretório Acadêmico da UFMA Balsas
16 – Residência Universitária – UFMA
17 – Centro Acadêmico de Biologia- Gestão Semeando Futuro em Tempos de Residências
18 – Centro Acadêmico de Enfermagem – Ana Néri – Gestão Pluralidade
19 – Diretório Acadêmico de Farmácia – Oswaldo Cruz – Gestão Integração
20 – CEAQUI – Centro Acadêmico de Química de Grajaú
21- CAFIL – Centro Acadêmico de Filosofia: Gestão Kinesis.
22. AFRONTE!
23. JUNTOS!
24. CORRENTEZA
25. UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA – UJS
26- UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA – UJC