No Brasil há previsão de criminalização para quem defende ideologias com doutrinas que tenham, em sua essência, o preconceito, a apologia à violência, o racismo, a misoginia e a intolerância.
O alerta é do vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e defensor público federal, Yuri Costa, que debateu no Jornal Tambor, no último dia 14 de fevereiro, o tema “Liberdade de expressão no Brasil”.
(Veja, abaixo, a íntegra do Jornal Tambor, com a entrevista de Yuri Costa)
“A defesa do Nazismo, que prega a discriminação, ou seja, a superioridade da raça ariana em detrimento das demais etnias é um crime previsto na Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que estabelece a pena de reclusão a quem tenha cometido atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, exemplificou Yuri Costa, que é também doutor em História e professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
Yuri disse ainda que a pena, de dois a cinco anos e multa, também pode ser imputada aos patrocinadores desses programas homofóbicos, misóginos que propalam a doutrina da violência, do armamentismo.
“O Brasil precisa ser repensado. Uma onda de violência passou a ser mais acentuada, a partir de 2019, quando se instalou um governo que institucionalizou esse tipo de discurso racista, homofóbico e misógino”, refletiu.
Para o defensor público federal as instituições e os poderes – legislativo e judiciário – precisam e devem reagir a essa difusão e institucionalização da violência, por instituições que deveriam e tem suas missões precípuas o combate ao racismo e todos os tipos de discriminação. Recentemente, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, de forma vil, classificou de vagabundo, o congolês Moïse Kabagambe, espancado e morto de forma brutal em um quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, no dia 24 de janeiro.
Em países como a Alemanha e a Argentina é proibido esse tipo de comportamento de apologia a doutrinas como o nazismo. “Nesses países foram condenados torturadores e não se aceita a cultura da violência.
No Brasil, a sujeira foi jogada para debaixo do tapete e se permite, por exemplo, a culto a imagem do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, responsável pela morte e tortura de vários brasileiros”, finalizou.
(Veja, logo abaixo, o Jornal Tambor com a entrevista de Yuri Costa)