???????????????????????????????????? Por Adroaldo Almeida
22/08/21
Democracia nunca é demais. Infelizmente, essa não parece ser a frase a nortear o processo eleitoral que nesse momento ocorre no IFMA/Campus Araioses. Vamos aos fatos. O candidato de oposição, Prof. João Paulo Pereira Rebouças, teve sua candidatura impugnada pela Comissão Eleitoral Local. Motivo? Por mais absurdo que possa parecer, a explicação da comissão foi que “os argumentos apresentados [pelo candidato impugnado] não são suficientes para conclusão em contrário”. A Comissão Eleitoral Local não citou nenhum elemento objetivo, jurídico, legal que invalidasse a candidatura do Prof. João Paulo, a não ser sua pura e simples subjetividade.
Durante todo esse processo eleitoral que, aliás, venho acompanhando com afinco e proximidade, não houve nenhum atentado por parte do Prof. João Paulo às normas estabelecidas no edital que o regula. Até porque acabamos de passar por um processo eleitoral para a reitoria do IFMA e para a direção geral de dezenas de campus. Um processo acirrado, mas dentro do campo de disputas democrático. O que torna, inclusive, legítima a ascensão de alguém ou de um grupo ao poder, é o fato de se concorrer e disputar democraticamente um processo eleitoral, travando debates, contrapondo projetos, ideias etc.
Infelizmente não é o que está acontecendo no campus Araioses. Ali, parece que a opção dos que estão à frente da condução do processo eleitoral é tornar a eleição apenas um referendo para a manutenção da atual gestão. Sob a alegação de que o candidato João Paulo estaria praticando campanha fora do período previsto pelo edital, tenta-se retirá-lo da disputa. A respeito desse assunto, a assessoria jurídica do Prof. João Paulo apresentou, em detalhes, elementos jurídicos e normativos que deixam claro que não houve qualquer atentado contra o edital que regula o processo eleitoral em Araioses.
Prof. João Paulo não fez uso de redes sociais para pedir voto, não foi ao campus pedir votos, não fez “lives” pedindo votos. Prof. João Paulo fez o que todos aqueles que praticam política, inclusive no IFMA, fazem em período que antecede uma campanha e que é permitido por lei: se articular com seus pares e simpatizantes para a construção de sua candidatura. E isso se faz utilizando-se canais PRIVADOS de comunicação como, por exemplo, celular, WhatsApp, Messenger etc.
Entretanto, a despeito do que prevê a lei e as normas que regulam processos eleitorais, a Comissão Eleitoral Local se posicionou pela impugnação da candidatura do Prof. João Paulo. Isso me fez lembrar de uma analogia com o futebol: quando fica difícil ganhar uma partida no campo, recorre-se ao “tapetão”, ou seja, tenta-se ganhar pela via judicial. Aliás, em 2018 tivemos um belo exemplo de como um candidato a presidente foi preso, num processo judicial ridículo, visando única e exclusivamente sua não participação nas eleições de 2018. Deu no que deu!
Por isso, venho a público denunciar a arbitrariedade que nesse momento ocorre no processo eleitoral no campus Araioses, que retira daquela comunidade acadêmica/escolar o direito de escolha de seu diretor geral. Não é exagero dizer que “retira”, pois, uma vez mantida a impugnação do Prof. João Paulo, teremos apenas o atual diretor do campus concorrendo sozinho. Isso não é democracia, mas uma farsa democrática.
Espero que os órgãos fiscalizadores do Maranhão, a Reitoria do IFMA e, principalmente, a comunidade acadêmica/escolar de toda nossa instituição estejam atentos, vigilantes para essa situação e que cobrem a lisura, idoneidade e transparência sobre o processo eleitoral que ora ocorre no campus Araioses, sob o risco de colocar em suspeição não somente estas eleições, mas a própria democracia que já se vê extremamente fragilizada em nossas instituições.
*Adroaldo Almeida é Doutor em História e professor do IFMA/Campus Maracanã