Em entrevista, trabalhadores rurais contam a trajetória da conquista da criação de 31 novos assentamentos da reforma agrária iniciada em Coelho Neto. (imagem: Agência Tambor) A mobilização de trabalhadores rurais iniciada em Coelho Neto conseguiu avançar na criação de 31 novos assentamentos da reforma agrária na região. O processo alcança também áreas de Buriti, Duque Bacelar, Afonso Cunha, Aldeias Altas, Chapadinha e Caxias e representa uma mudança para famílias que, nos últimos anos, enfrentaram restrições para plantar, criar animais e permanecer nas comunidades onde vivem.
A conquista é resultado de uma articulação iniciada entre 2022 e 2023 pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Coelho Neto, com participação das próprias comunidades e apoio da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). A mobilização levou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) denúncias sobre a situação das famílias e a disputa pelas terras.
Do cerco às comunidades à luta pela terra
Segundo Antônio Pires, do STTR de Coelho Neto, parte do conflito se intensificou com a decadência econômica e a venda de ativos do Grupo João Santos, que durante décadas manteve grandes extensões de terra na região e atividades ligadas à produção de açúcar, álcool, bambu e celulose. De acordo com o sindicalista, o grupo chegou a controlar mais de 180 mil hectares e uma parcela expressiva do território de Coelho Neto.
Com o encerramento de atividades industriais e a venda das propriedades, afirmou Pires, novas empresas passaram a adquirir áreas para implantação de fazendas e produção de soja. Foi nesse processo, segundo ele, que comunidades antigas começaram a ser cercadas por novos limites das propriedades.
O sindicalista relata que algumas famílias perderam acesso às áreas utilizadas tradicionalmente para roças, pesca e criação de animais. Também afirma que máquinas chegaram a realizar desmatamentos próximos às comunidades, em operações acompanhadas por segurança privada. “Hoje as comunidades estão muito felizes, porque acabou aquela mão poderosa do latifúndio”, afirmou Antônio Pires em entrevista ao programa Dedo de Prosa.
[Veja entrevista na integra ao final desta matéria.]
Foi diante desse cenário que o sindicato começou a mapear as comunidades e encaminhar denúncias ao Incra, ao Ministério Público e a outras autoridades. Pires classifica o processo enfrentado pelas famílias como uma espécie de “expulsão branca”: elas não eram necessariamente retiradas das casas, mas, segundo seu relato, passavam a encontrar obstáculos para manter as atividades que garantiam sua sobrevivência no campo.
Para os moradores, a disputa envolvia a possibilidade concreta de continuar vivendo no território. “Nasci na roça, me criei na roça e continuo na roça. Venho lutando pelo direito de a gente permanecer trabalhando para tirar o nosso sustento, para sustentar a família”, disse Maria Domingas da Silva, moradora do povoado Pindaré. “A luta não foi fácil, foi muito difícil, mas nós não desistimos.”
Terra assegurada, mas entrega ainda está pendente
Segundo Antônio Pires, os 31 assentamentos abrangem aproximadamente 61 mil hectares. Apenas em Coelho Neto, de acordo com os números apresentados pelo dirigente sindical, são cerca de 30 mil hectares, aproximadamente dez assentamentos e mais de 3 mil famílias envolvidas no processo.
Apesar do avanço, a regularização ainda não encerrou todas as etapas. Pires informou que as famílias já foram cadastradas e os assentamentos criados, mas as áreas ainda precisam ser formalmente entregues. O sindicato mantém diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para acompanhar essa fase. Uma possível data para parte das entregas chegou a ser discutida, mas, segundo o dirigente, ainda não havia confirmação.
A preocupação agora é evitar que a reforma agrária se limite à destinação da terra. Os trabalhadores reivindicam investimentos em moradia, estradas, energia, abastecimento de água e condições de produção. Também esperam ter acesso a crédito e políticas públicas capazes de garantir permanência e renda às famílias. “A nossa luta pela terra aconteceu, conseguimos, mas só a terra em si não é suficiente para mudar a qualidade de vida dessas pessoas. Tem que ter um grande investimento”, afirmou Pires.
O dirigente relata que, antes da regularização, havia moradores que sequer conseguiam substituir casas de palha por construções mais permanentes, devido às restrições existentes nas propriedades. Agora, diz, as famílias projetam construir moradias, ampliar pequenas criações e retomar roças. “Agora eu vou poder criar o meu animal, agora eu vou poder fazer a minha solta, agora eu vou poder trabalhar com o banco, fazer o meu empréstimo”, relatou Pires, reproduzindo falas que diz ouvir dos trabalhadores.
Uma conquista que ainda precisa virar política pública
Para o movimento sindical, a criação dos assentamentos pode produzir efeitos que vão além das famílias diretamente beneficiadas. A expectativa é que a regularização da terra e a chegada de crédito e infraestrutura fortaleçam a agricultura familiar e movimentem a economia dos municípios da região. “Nós moramos numa região que é uma das mais pobres do Brasil. Vamos nos orgulhar quando, daqui a alguns anos, dissermos que moramos numa das regiões mais produtivas do Maranhão, porque agora nós temos como produzir”, afirmou Pires.
Os trabalhadores ouvidos pelo Dedo de Prosa destacaram que a conquista foi construída com mobilização coletiva e que a luta não terminou com a criação dos assentamentos. Agora, o desafio é transformar o direito à terra em condições efetivas de permanência e produção. O Grupo João Santos, citado durante a entrevista nas denúncias sobre restrições impostas às comunidades, não participou do programa e, portanto, não apresentou sua versão sobre os relatos. Para Maria Domingas, a etapa conquistada não elimina a necessidade de continuar organizada: “Nós não desistimos e continuamos lutando. E não vamos desistir”.
[Assista a entrevista no programa Dedo de Prosa.]