A ausência de registros sistematizados impede que o Maranhão apareça nos levantamentos nacionais de racismo religiodo (Imagem: Fanti Ashanti | Márcio Vasconcelos)
O racismo religioso segue avançando no Maranhão de forma silenciosa e subnotificada, dificultando o reconhecimento institucional e a responsabilização dos casos. A ausência de dados organizados e a recorrente deslegitimação dessas violências no sistema de justiça contribuem para a invisibilidade do problema.
Iniciativas recentes de organizações de terreiro, em parceria com instituições públicas, buscam enfrentar esse cenário a partir da construção de protocolos de acolhimento e atendimento às vítimas — um esforço que evidencia tanto a gravidade quanto as lacunas no enfrentamento ao racismo religioso no estado.
“Há uma crescente de casos, mas não conseguimos demonstrar essa realidade por falta de dados organizados”, afirma a ialorixá Josilene Brandão, diretora do Coletivo Dan Eji. A entrevista foi concedida ao programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor.
[Veja entrevista na íntegra o final desta matéria.]
Segundo ela, a ausência de registros sistematizados — tanto na polícia quanto no sistema de justiça — impede que o Maranhão apareça nos levantamentos nacionais. O cenário é agravado pela subnotificação e pela dificuldade das vítimas em formalizar denúncias.
Josilene aponta que o racismo religioso se manifesta de formas diversas, desde constrangimentos cotidianos até discriminação institucional. “Você pode ser abordado em um transporte, sofrer exposição ou ser discriminado dentro de um órgão público. Não é um fenômeno único, são múltiplas formas de violência”, explica.
Na avaliação do defensor público Fábio Souza de Carvalho, que também participou da entrevista, o principal desafio não está na legislação, mas no reconhecimento dessas práticas como crime. Ele destaca que muitas condutas passam despercebidas ou são minimizadas pelas autoridades.
“O sistema de justiça ainda precisa compreender que determinados comportamentos são, sim, racismo. A Constituição é categórica ao tratar esse crime como inafiançável e imprescritível, mas ele segue sendo ignorado ou desclassificado”, afirma.
A Defensoria Pública, segundo ele, atua tanto no atendimento às vítimas quanto na provocação do sistema penal, incentivando investigações e responsabilizações. O defensor também reforça que há múltiplos caminhos para denúncia, incluindo delegacias, Ministério Público e a própria Defensoria.
Como resposta a esse cenário, uma oficina realizada em São Luís reuniu lideranças de terreiro e representantes institucionais para discutir estratégias de acolhimento e enfrentamento ao racismo religioso.
A atividade trabalhou dois eixos centrais: acolhimento — voltado às comunidades — e atendimento — relacionado ao sistema de justiça. A proposta é instrumentalizar lideranças para registrar casos, orientar vítimas e evitar a revitimização.
“Não basta denunciar. É preciso saber como acolher, como registrar e como proteger essa pessoa para que ela não sofra uma nova violência”, explica Josilene.
A metodologia parte de situações reais vividas pelas comunidades. Casos concretos são analisados coletivamente para identificar falhas, riscos e caminhos mais seguros de atuação, com foco na construção de protocolos próprios adaptados a cada território.
Além do fortalecimento comunitário, a iniciativa também aponta para a necessidade de mudanças institucionais. Para o defensor público, as estruturas do Estado ainda não estão preparadas para lidar adequadamente com vítimas de racismo religioso.
“Não é possível tratar todas as vítimas da mesma forma. Cada tipo de violência exige um protocolo próprio. Sem isso, o atendimento pode gerar uma segunda violência”, afirma.
Como desdobramento, será lançado o Centro Estratégico de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Liberdade Religiosa, iniciativa construída em diálogo com o movimento de terreiro. A expectativa é que o espaço atue na formulação de políticas e no apoio direto às vítimas.
[Veja a entrevista da ialorixá Josilene Brandão, diretora do Coletivo Dan Eji, e do defensor público Fábio Souza de Carvalho ao programa Dedo de Prosa.]