Pescadores artesanais nas águas da região de Tauá-Mirim, território onde comunidades tradicionais defendem a criação da reserva extrativista. (Imagem: Luana Appel) A criação da Reserva Extrativista (Resex) de Tauá-Mirim, na zona rural de São Luís, voltou a ser apontada por lideranças comunitárias como uma medida urgente diante do avanço de empreendimentos industriais e da degradação ambiental na ilha. A proposta, reivindicada há quase três décadas por comunidades tradicionais, busca garantir proteção territorial e segurança jurídica para cerca de 2.200 famílias que vivem na região.
“Não estamos falando de ocupação recente. São comunidades centenárias, com famílias que vivem há gerações nesses territórios”, afirmou o pescador Alberto Cantanhede Lopes, o Beto do Taim, coordenador regional da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM). A declaração foi feita em entrevista ao programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor.
[Veja na íntegra a entrevista ao final desta matéria.]
Segundo Beto do Taim, a reserva extrativista representa um modelo de território de uso coletivo voltado à proteção ambiental e à manutenção dos modos de vida tradicionais. “A Resex garante segurança jurídica às comunidades e cria condições para políticas públicas que conciliem desenvolvimento socioeconômico e preservação ambiental”, explicou.
A área proposta para a reserva soma cerca de 16 mil hectares, incluindo manguezais, rios, florestas tropicais e áreas de produção tradicional. A região abriga aproximadamente 12 comunidades, que dependem da pesca artesanal, da agricultura e do extrativismo para sobreviver.
Para as lideranças locais, além de proteger as comunidades, a criação da Resex também teria impacto positivo para toda a população da capital maranhense. “Essa área funciona como o pulmão da ilha. Preservar o território significa preservar o ar, a água e a qualidade dos alimentos que chegam à cidade”, disse Beto.
Moradora da comunidade Rio dos Cachorros, Shirley Barbosa, também participou da entrevista e destacou que o território vem sofrendo pressão crescente de grandes empreendimentos. “A cada dia a gente vê nosso território sendo ameaçado. Sem a reserva, corremos o risco de perder as áreas onde plantamos e vivemos”, relatou.
Ela lembrou que mudanças recentes no zoneamento urbano e no Plano Diretor de São Luís reduziram áreas rurais da região, aumentando a preocupação das comunidades. “A zona rural já perdeu cerca de 30% do território. Se não houver proteção, vamos continuar perdendo nossas terras”, afirmou.
De acordo com Beto do Taim, o processo de criação da reserva enfrenta obstáculos há décadas, apesar de avanços recentes nas negociações com órgãos federais e estaduais. Ele afirma que o modelo da Resex não impede atividades econômicas, mas estabelece regras para o uso sustentável dos recursos naturais.
“A reserva não proíbe tudo, como algumas pessoas dizem. Ela organiza o uso do território e cria um conselho onde participam comunidades, governos, pesquisadores e até empresas para discutir o planejamento da área”, explicou.
Entre os próximos passos do processo estão a realização de uma consulta pública aberta à população e a análise final do Ministério do Meio Ambiente. Caso avance, a criação da Resex depende de decreto da Presidência da República.
Para as comunidades, o reconhecimento do território é visto como essencial para o futuro da região. “A gente pede que toda a população abrace essa causa. Não é importante só para quem mora lá, mas para toda São Luís”, concluiu Shirley Barbosa.
[Veja a entrevista de Alberto Cantanhede Lopes, o Beto do Taim, coordenador regional da CONFREM, e Shirley Barbosa, moradora da comunidade Rio dos Cachorros, ao programa Dedo de Prosa.]