Fumaça liberada por estrutura industrial em área habitada de São Luís. Pesquisas apontam que poluentes atmosféricos estão associados ao aumento de doenças respiratórias na capital. (Imagem: G1) O agravamento da poluição atmosférica e o avanço de doenças graves em São Luís têm colocado em evidência a responsabilidade do governo estadual no controle ambiental da capital maranhense.
Dados científicos e registros oficiais apontam que problemas respiratórios cresceram na cidade ao longo das últimas décadas, enquanto grandes empreendimentos industriais seguem autorizados a operar dentro da ilha com fontes relevantes de emissão de poluentes.
Levantamento apresentado por pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com base em dados do sistema público de saúde, mostra que as doenças respiratórias saltaram da 7ª para a 3ª principal causa de morte em São Luís entre 1996 e 2018, segundo informações divulgadas em audiência pública do Ministério Público do Estado do Maranhão. O estudo utiliza dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Datasus.
“Esses dados mostram que estamos diante de um problema grave de saúde pública associado ao modelo de desenvolvimento imposto à cidade”, afirma o advogado ambientalista Guilherme Zagallo, integrante do movimento Defesa da Ilha. A declaração foi dada em entrevista ao programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor, que debateu os impactos ambientais das atividades industriais na capital maranhense.
[Veja na integra a entrevista ao final desta matéria]
Segundo Zagallo, parte importante da responsabilidade pela fiscalização ambiental cabe ao governo comandado por Carlos Brandão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), órgão responsável pelo licenciamento e monitoramento de grandes empreendimentos potencialmente poluidores.
“Hoje existe uma verdadeira economia da morte funcionando dentro da Ilha de São Luís. São empresas que continuam queimando carvão mineral e liberando gases altamente tóxicos enquanto o poder público permanece inerte”, afirma.
Entre as empresas citadas nas denúncias estão Vale, Alumar e Eneva, que operam com atividades industriais e energéticas na região portuária da capital. A queima de carvão mineral nesses complexos provoca a emissão de dióxido de enxofre (SO₂), um gás associado ao agravamento de doenças respiratórias e cardiovasculares.
Dados poluição do ar
Análises realizadas a partir dos dados da rede de monitoramento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão indicam episódios recorrentes de poluição extrema em São Luís. Em vários momentos, as concentrações de dióxido de enxofre ultrapassaram 2.100 microgramas por metro cúbico em 24 horas, nível classificado como estado de emergência ambiental, segundo parâmetros do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Estudos acadêmicos também apontam a presença elevada de material particulado fino (PM2,5) na atmosfera da capital maranhense. Pesquisas desenvolvidas por cientistas da Universidade Federal do Maranhão indicam que a concentração desse poluente — considerado um dos mais perigosos para a saúde humana — está associada ao aumento de doenças respiratórias e cardiovasculares, já que as partículas microscópicas conseguem penetrar profundamente nos pulmões e na corrente sanguínea.
A própria Organização Mundial da Saúde classifica o PM2,5 como um dos principais fatores ambientais associados à mortalidade por doenças respiratórias, cardiovasculares e câncer de pulmão.
“Mesmo diante desses números alarmantes, não vemos nenhuma ação efetiva para conter essas emissões. As estações de monitoramento registram a poluição, mas o Estado não age para enfrentar as fontes do problema”, critica Zagallo.
Ele afirma que a rede de monitoramento ambiental existente também é insuficiente para acompanhar adequadamente a qualidade do ar na capital. Estudos apontam que a rede deveria contar com dezenas de estações de medição distribuídas pela ilha, mas apenas parte desse sistema está efetivamente instalada, o que limita o acompanhamento contínuo da poluição.
Contaminação por metais
Além da contaminação do ar, pesquisadores também investigam impactos ambientais nos ecossistemas da região. Estudos acadêmicos realizados por instituições como a UFMA e a Fundação Oswaldo Cruz apontam a presença de metais pesados em áreas costeiras próximas aos complexos industriais.
Pesquisas científicas analisam, por exemplo, a contaminação por mercúrio e outros metais pesados em espécies de pescado da Baía de São Marcos, área fundamental para a pesca e a alimentação da população da ilha. Especialistas alertam que esses contaminantes podem entrar na cadeia alimentar e se acumular no organismo humano ao longo do tempo.
“Estamos falando de poluição que se acumula no ambiente, na água e nos alimentos. Os metais pesados entram na cadeia alimentar e permanecem no corpo por anos”, alerta Zagallo.
Para o ambientalista, o quadro atual demonstra que as denúncias feitas por pesquisadores e movimentos sociais há mais de três anos ainda não produziram respostas concretas do poder público estadual. “Depois de tantos dados científicos e alertas da sociedade, já não é possível falar em desconhecimento. O que existe é uma omissão grave diante de um modelo econômico que adoece a população de São Luís.”
O outro lado
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) informa que o funcionamento de empreendimentos industriais na Ilha de São Luís está condicionado ao licenciamento ambiental, instrumento previsto na legislação brasileira que estabelece limites de emissão, condicionantes ambientais e obrigações de monitoramento e controle. Ressalta-se que o empreendimento Eneva São Luís possui licenciamento conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão federal competente para esse tipo de atividade.
No âmbito de suas atribuições, a Sema realiza acompanhamento sistemático das atividades industriais na região Itaqui-Bacanga, por meio de ações de fiscalização e análise dos relatórios de monitoramento ambiental exigidos nas licenças. O cumprimento das condicionantes ambientais é acompanhado de forma rigorosa e, quando identificadas irregularidades, são adotadas as medidas administrativas cabíveis, conforme a legislação ambiental.
O Governo do Estado também está ampliando a rede de monitoramento da qualidade do ar, iniciativa que fortalece o controle ambiental, amplia a transparência das informações e subsidia as ações de fiscalização.
A Sema reafirma seu compromisso com o monitoramento, fiscalização e controle ambiental, visando assegurar o cumprimento da legislação e a proteção da saúde da população e do meio ambiente.
[Veja na integra a entrevista de Guilherme Zagallo, advogado ambientalista e integrante do movimento Defesa da Ilha concedida ao programa Dedo de Prosa]