Da Agência Tambor
Por Paulo Vinicius Coelho
07/07/2021
Trezentos e cinquenta e dois (352) alunos e egressos da Universidade Federal do Maranhão são suspeitos de fraudar cotas raciais. A informação foi repassada por Jackson Roger Almeida da Silva durante entrevista para o Jornal Tambor nesta terça-feira (6).
Jackson é advogado e observador da Comissão de Heteroidentificação que avalia os candidatos cotistas da UFMA.
VEJA ABAIXO A ENTREVISTA
De acordo com Jackson, ‘’as cotas não são só uma ferramenta do governo, mas principalmente uma conquista do movimento negro que é importante para a redução da desigualdade’’
As cotas raciais foram implementadas na UFMA em 2007. Na época, para ter acesso ao direito, só era preciso se autodeclarar negro ou pardo.
‘’Ao longo dos anos, os próprios alunos, além dos órgãos fiscalizadores, se sentiram incomodados e começaram a denunciar várias pessoas que utilizavam o recurso da autodeclaração de maneira incorreta’’ explica Jackson.
Ele se refere a candidatos brancos que se diziam negros ou pardos para ingressarem na Universidade pelo sistema de cotas.
O advogado ressaltou que ‘’a autodeclaração possui efeito relativo’’. Ou seja, não é definitiva. ‘’Se houver contraprova, o candidato pode ser eliminado’’.
Em 2019, a Resolução n° 1899 criou a Comissão de Heteroidentificação da UFMA, cujo objetivo é avaliar, por meio de entrevista, quais candidatos realmente possuem direito às cotas raciais.
A avaliação é feita no momento da pré-matrícula ou em decorrência de alguma denúncia. Caso o candidato seja eliminado pela comissão, ele pode entrar com um recurso para ser avaliado por outra banca. Se for reprovado novamente, o candidato só poderá recorrer à esfera judicial.
Quando comprovado que um aluno fraudou cota para ingressar na Universidade, ele é expulso da instituição, independente do período que esteja cursando. Mesmo depois de formado, o fraudador pode perder o diploma.
As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo site da OAB Maranhão.
Jackson criticou ainda quem se vale da ‘’afroconveniência’’:
‘’ninguém quer ser negro, ninguém quer ser perseguido em loja por ser negro, ninguém quer levar porrada da polícia, mas quando se fala em cotas, muitos passam a querer ser negros ou pardos’’.
Em relação aos que tratam cota como privilégio, o advogado argumentou que ‘’o aluno negro não quer privilegio, quer disputar em pé de igualdade com o branco’’.
‘’O aluno não quer, como diz o ditado, chegar na janela primeiro, ele quer ter a possibilidade de chegar na janela de alguma forma’’ complementou.
Veja abaixo, em nosso canal no YouTube, a edição completa do Jornal Tambor, que tratou da questão das contas raciais.
Ouça a entrevista com o advogado Jackson Roger da Silva, no Jornal Tambor, pela plataforma Spotify