Modelo herdado da ditadura e ameaça à direitos humanos: a formação da Policia Militar no Brasil exige mudança O policial militar e pesquisador Jeanderson Mafra denuncia que a estrutura da formação policial no Brasil continua baseada em doutrinas da ditadura militar de 1964 e reforça práticas autoritárias, racistas e antidemocráticas. Ele defende a refundação das corporações e a inclusão de uma educação antirracista e voltada aos direitos humanos.
A formação dos policiais militares no Brasil segue pautada por uma lógica que, segundo o policial militar e pesquisador Jeanderson Mafra, “molda o sujeito para obedecer, não para pensar”. Autor do livro Discurso e Violência: as implicações das relações de poder nas instituições de Segurança Pública do Maranhão, ele afirma que o modelo atual tem raízes na doutrina de segurança nacional adotada durante a ditadura civil-militar de 1964.
Ele esteve no programa Dedo de Prosa da Agência Tambor falando sobre o assunto.
[Veja na integra a entrevista ao final desta matéria.]
“A Polícia Militar, como conhecemos hoje, nasce com o regime militar. Antes disso, as forças de segurança eram civis. Desde então, a formação é voltada à obediência e à repressão, não à cidadania”, explica.
Mafra aponta que o treinamento policial brasileiro foi inspirado em métodos estadunidenses, baseados na chamada Doutrina Truman, de caráter anticomunista. “O modo de torturar, de sufocar, de reprimir, vem desse modelo importado dos Estados Unidos, que ainda hoje orienta a prática policial. A violência foi ensinada e internalizada como técnica”, afirmou.
O resultado, segundo ele, é uma corporação marcada por contradições e adoecimento. Dados citados por Mafra revelam que policiais militares e civis estão entre os profissionais com maior taxa de suicídio no país. “O policial é violentado psicologicamente desde a formação. Sofre assédio moral, perde o direito à fala, e essa violência reverbera na rua, especialmente contra a população pobre e negra”, alerta.
O pesquisador defende que a mudança passa, necessariamente, pela revisão da formação e pela democratização das instituições de segurança pública. Ele propõe a criação de disciplinas obrigatórias sobre direitos humanos, antirracismo e saúde mental. “Não é possível garantir os direitos humanos se o policial não tem seus próprios direitos respeitados”, destaca.
Durante a entrevista, Mafra também criticou a ausência de políticas públicas voltadas à valorização profissional e à saúde dos agentes. “O policial é visto como herói pela extrema direita e como inimigo por parte da esquerda. Fica sem amparo político e emocional. É preciso reconhecer que ele também é trabalhador da segurança pública”, pontua.
Para o autor, a solução exige coragem política: “Ou desmilitarizamos as polícias e devolvemos seus direitos civis, ou continuaremos presos a um modelo de violência estatal herdado da ditadura”. Ele lembra que, mesmo após a redemocratização, a categoria não teve seus direitos civis restituídos. “Fomos os únicos trabalhadores que não fomos libertos do regime militar”, afirmou.
Jeanderson Mafra participou da entrevista como parte da divulgação do seu livro e do III Colóquio de Direitos Humanos, que será realizado nos dias 15 e 16 de outubro, no Centro de Ensino do Maranhão (CEMA), em São Luís. O evento é promovido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).
Veja a entrevista completa com o pesquisador no canal da Agência Tambor, no programa Dedo de Prosa.