A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) promoveu, nos dias 23 e 24 de setembro, as Conferências Livres em Direitos Humanos, etapas preparatórias para a conferência estadual, prevista para 7 e 8 de outubro, em São Luís. Os encontros debateram temas centrais para a agenda do setor: “Desencarceramento, Tortura e Seletividade Penal” e “Proteção a Pessoas Ameaçadas”.
Segundo a advogada Maria Luiza, integrante da SMDH, o objetivo foi mobilizar a sociedade civil e encaminhar propostas que possam chegar à Conferência Nacional, em dezembro. “A ideia é construir coletivamente até seis propostas que reflitam a realidade local e fortaleçam a luta pelos direitos humanos no Brasil”, explicou.
O advogado Luís Pedrosa lembrou que as conferências de direitos humanos estavam suspensas desde 2016. “Foram quase dez anos sem esse espaço de diálogo. A 13ª Conferência Nacional simboliza a retomada de um processo democrático que havia sido interrompido”, afirmou.
A dupla de advogados estiveram no programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor, para falar sobre o assunto.
[Confira entrevista na íntegra ao final desta matéria.]
Durante a primeira etapa, realizada no dia 23, o debate girou em torno das condições do sistema prisional maranhense e brasileiro. Maria Luiza destacou o histórico do Complexo de Pedrinhas, palco de graves violações em 2013. “O Maranhão carrega marcas desse episódio, que até hoje repercutem em ações internacionais contra o Brasil. Por isso, discutir desencarceramento e tortura é urgente”, ressaltou.
Ela também chamou atenção para o perfil das pessoas privadas de liberdade no país. “Não é a população em geral que está presa. São jovens, homens negros, pobres, das periferias. É um encarceramento seletivo, que expõe a desigualdade estrutural brasileira”, afirmou.
Pedrosa acrescentou que o problema vai além das prisões. “Hoje, facções criminosas estão territorializadas em bairros de São Luís e no interior do estado. Isso mostra que o encarceramento em massa não trouxe mais segurança. Precisamos rever essa política”, disse.
No segundo dia, 24 de setembro, o tema foi a proteção de pessoas ameaçadas, incluindo vítimas, testemunhas e defensores de direitos humanos. Para Pedrosa, o Maranhão é um dos estados mais atingidos pela violência no campo. “Vivemos sob forte pressão de conflitos agrários e do avanço do agronegócio. Isso coloca em risco lideranças rurais e comunitárias que defendem seus territórios”, explicou.
Maria Luiza reforçou que a proteção deve ser pensada de forma articulada. “Além dos programas institucionais, existem estratégias de proteção popular criadas pelas próprias comunidades. Essas iniciativas precisam ser reconhecidas e fortalecidas”, defendeu.
As conferências livres também tiveram caráter formativo e mobilizador, com a eleição de delegados para a etapa estadual. Para a SMDH, a participação popular é fundamental. “É um convite para toda a sociedade. Queremos ampliar o debate e levar propostas concretas para a conferência estadual e, depois, para a nacional”, concluiu Pedrosa.
Veja abaixo a entrevista completa com Maria Luiza e Luís Pedrosa no programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor.