Comunidade acusa empreendimento imobiliário de lançar resíduos na orla e cobra fiscalização do poder público (imagem: Acervo moradores) A Praia Olho de Porco, localizada entre o Araçagy e Mangue Seco, na Ilha de São Luís, está sob ameaça de poluição causada pelo esgoto de um empreendimento imobiliário. A denúncia foi feita por representantes da comunidade local e por entidades ambientalistas, que alertam para o risco de destruição de uma das poucas áreas ainda consideradas próprias para banho na região.
Segundo Cássia Silva, dirigente da Associação de Bares da Praia Olho de Porco, a empresa responsável pelo empreendimento teria prometido lançar apenas águas pluviais, mas instalou um ponto de despejo identificado como esgoto. “Eles garantiram que não se tratava de esgoto, mas de águas da chuva. No entanto, abriram uma boca de esgoto na praia. Isso é um desrespeito com a comunidade e com o meio ambiente”, denunciou.
A situação levou moradores a acionar o Ministério Público e a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (Sema). Uma reunião com o promotor ocorreu nesta semana para avaliar as providências. “O básico do básico da transparência, que é colocar uma placa informando a obra, não existe. Cortaram vegetação em área com olho d’água e nada foi fiscalizado”, criticou o advogado ambientalista Jackson Rocha.
Cássia Silva, Jackson Rocha e, ainda, Graça Soares, representante da ONG Artimojó, estiveram no programa Dedo de Prosa denunciando a situação.
[Veja entrevista na íntegra ao final desta matéria.]
Além dos relatos atuais, os moradores lembram que a praia já enfrentava problemas ambientais anteriores. Há cerca de 25 anos, outro grande condomínio despejou esgoto no mangue local, comprometendo a qualidade da água e da pesca artesanal. “As empresas agem sempre na calada da noite. Foi assim no passado e continua sendo assim”, afirmou Cássia.
As organizações comunitárias defendem que o poder público adote medidas efetivas de fiscalização e criação de leis que responsabilizem os empreendimentos. “Não somos contra o progresso. Queremos apenas que cumpram a legislação e tratem o esgoto de verdade. O meio ambiente é vida”, reforçou Graça Soares, representante da ONG Artimojó.
Ameaça da expansão imobiliária
O impacto da expansão imobiliária em São Luís é apontado como um dos fatores centrais da degradação ambiental. Segundo Jackson Rocha, a lógica do mercado privilegia os ganhos financeiros em detrimento das comunidades. “Esses imóveis são vendidos a preços exorbitantes, mas o lixo e o esgoto ficam para a população tradicional. É um crime ambiental e social”, avaliou.
Para os moradores, o caso da Praia Olho de Porco simboliza a fragilidade do controle ambiental no Maranhão. “Se esse esgoto descer para a orla, vai contaminar quilômetros de praia, colocando em risco pescadores, banhistas e famílias que dependem dali para viver”, alertou Cássia.
Mobilização de alerta
Como forma de mobilização, a comunidade anunciou um ato de panfletagem e conscientização para este domingo (21), com o objetivo de alertar frequentadores da praia e cobrar providências das autoridades. “Esse é só o começo de uma luta maior. Estamos organizados e não vamos aceitar a destruição da nossa praia”, disse a dirigente.
Assista na íntegra ao programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor.