A fibromialgia já é considerada deficiência para todos os efeitos legais no Brasil. A doença agora é oficialmente reconhecida como deficiência pela Lei 15.176/2025 e a norma entra em vigor a partir de janeiro de 2026.
Com foco na saúde, o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) noticia a medida em suas redes e a coordenadora da Secretaria de Saúde e Segurança no Trabalho da organização, Lívia Morais, ressalta o impacto positivo que medida representa como grande conquista para quem convive com a doença.
“É uma vitória para todos nós que sofremos com essa doença. Nosso dever é informar a categoria sobre esses novos direitos e lutar para que sejam respeitados nos ambientes de trabalho”, afirma.
Como garantir o direito
A nova lei exige que, para o reconhecimento oficial, não basta apenas o diagnóstico médico. É necessário passar por uma avaliação biopsicossocial feita por equipe multiprofissional, que pode incluir médicos, assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais habilitados.
Essa avaliação irá comprovar de que forma a fibromialgia limita as atividades diárias e compromete a participação social, conforme estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência (PCD).
O SEEB-MA orienta que bancários e bancárias que convivem com a doença entrem em contato com o sindicato para receber orientações sobre documentação, direitos e formas de garantir o cumprimento da lei.
O que é fibromialgia?
A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dores musculoesqueléticas generalizadas, que vêm acompanhadas de fadiga, distúrbios do sono, alterações de memória e de humor. Embora sua causa exata ainda não seja totalmente compreendida, acredita-se que esteja relacionada a um funcionamento anormal do sistema nervoso, que amplifica a percepção da dor.
Entre os principais sintomas estão:
- Dor generalizada por mais de três meses;
- Sensibilidade aumentada ao toque;
- Fadiga intensa;
- Distúrbios do sono;
- Problemas de concentração e memória (“névoa mental”);
- Rigidez muscular.
A doença pode afetar pessoas de todas as idades, mas é mais comum em mulheres entre 30 e 50 anos. O diagnóstico é clínico, baseado na história do paciente e na exclusão de outras doenças.
Tratamento e qualidade de vida
Não existe cura para a fibromialgia, mas um tratamento combinado pode reduzir os sintomas e melhorar a qualidade de vida. As abordagens incluem medicamentos para dor, fisioterapia, exercícios físicos leves, terapias psicológicas, técnicas de relaxamento e estratégias de manejo do estresse.
O reconhecimento legal da fibromialgia como deficiência representa mais um passo no combate ao preconceito e na garantia de direitos. Especialistas e organizações de saúde reforçam a importância de procurar atendimento médico ao perceber sinais da doença, já que o diagnóstico precoce e o tratamento adequado podem minimizar impactos e ampliar a autonomia da pessoa com fibromialgia.