Professores e professoras aprovados no último concurso público da rede municipal de São Luís denunciam irregularidades no certame, realizado em fevereiro de 2025.
A falta de transparência, exclusões indevidas e manutenção de contratos temporários, mesmo com a existência de cadastro reserva ativo, são algumas das acusações apontadas pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís, o Sindeducação.
Entre as reivindicações do sindicato ao prefeito Eduardo Braide está a convocação total dos aprovados.
O concurso disponibilizou 600 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para cem profissionais. No entanto, apenas 408 pessoas tomaram posse.
Além disso, o Sindeducação afirma que, até o momento, o município não divulgou a lista oficial com os nomes dos empossados e alega que, sem esses dados, não há como saber quantas vagas permanecem disponíveis nem quantos aprovados ainda podem ser convocados.
“Mesmo com a homologação, continuamos enfrentando dificuldades para garantir a convocação total dos aprovados”, afirmou Ana Paula Martins, professora da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e integrante da direção do Sindeducação.
Em entrevista ao programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor; Ana Paula lembrou que “o concurso só aconteceu por pressão judicial, não foi iniciativa espontânea da prefeitura.”
Segundo levantamento da plataforma Educação Já, São Luís está entre as capitais que menos investem em educação no Brasil, com um valor anual de R$ 9.333 por aluno — menos da metade do que é aplicado em Florianópolis (SC), que lidera o ranking com R$ 21.824 por aluno.
Descumprimento do edital
A pedagoga Larissa Santos, que também participou da entrevista e integra a comissão do cadastro reserva, critica o descumprimento de regras previstas no edital. “Temos relatos de candidatos que não entregaram a documentação no prazo e, mesmo assim, foram recebidos depois. Isso é uma violação clara das regras do concurso”, afirmou.
E acrescentou: “Além disso, muitos professores temporários continuam sendo contratados, mesmo com um cadastro reserva ativo e pronto para assumir”.
Para os representantes da categoria, a ausência de clareza no processo compromete não apenas os direitos dos concursados, mas também a qualidade da educação ofertada.
A capital maranhense, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, ocupa a 18ª colocação entre as capitais brasileiras no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e mantem os índices abaixo da meta estipulada.
Outro ponto levantado pelas entrevistadas diz respeito às mudanças legislativas que favorecem vínculos precários. Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, de autoria da Prefeitura, ampliou de dois para cinco anos o tempo máximo de duração dos contratos temporários. “Essa medida vai contra a lógica do concurso público e ameaça a valorização da carreira docente”, disse Ana Paula.
Eliminação indevida
A situação se agrava com as denúncias de eliminação indevida de candidatos após a prova de títulos — que, segundo o edital, não teria caráter eliminatório. Além disso, a lista de aprovados apresenta duplicidades: há nomes que aparecem simultaneamente nas listas de ampla concorrência e de cotas, o que distorce a ordem de classificação.
“Não vamos aceitar que esse concurso perca a validade sem que todos os aprovados sejam convocados. Já fizemos manifestações, reuniões e estamos prontos para judicializar, se necessário”, declarou Larissa. “A rede precisa de professores, e nós estamos prontos para assumir.”
Voltando à denuncia do Sindicato, Ana paula aponta ainda que mais de 1.300 contratos temporários seguem ativos na rede municipal. “Não faz sentido manter esse volume de contratos se há profissionais aprovados aguardando convocação. Essa escolha prejudica o serviço público, inclusive o sistema previdenciário municipal, que depende de contribuições de servidores efetivos”, argumentou a representante da direção.
Para o Sindeducação, o combate à precarização e a valorização do magistério são questões que afetam diretamente a sociedade. “Não queremos apenas prédios novos e climatizados. Queremos planejamento pedagógico, atualização de carreira e valorização dos profissionais que estão na sala de aula. Uma educação de qualidade é direito da população e obrigação do poder público”, concluiu.
O outro lado
A Agência Tambor entrou em contato com a Prefeitura de São Luis, através do Gabinete do prefeito, da Secretaria de Comunicação e Secretária de Educação. Até o momento, não recebemos nenhum esclarecimento sobre as denuncias levantadas pelo Sindicato. Assim que tivermos uma posição do órgão, atualizaremos a matéria.
A entrevista completa está disponível no programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor. Confira o vídeo.