O Maranhão aumentou em 100% o número de casos de violência no campo. Os dados são do novo Relatório de Conflitos no Campo Brasil 2024, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lançado nacionalmente esta semana. Foram 420 ocorrências em 2024, contra 210 em 2023.
A soma corresponde aos 363 conflitos por terra, 45 conflitos por água, 10 conflitos trabalhistas e 2 ocupações/retomadas.
A situação do Maranhão, onde o agronegócio avança, piorou não só em relação a 2023, mas também no comparativo com o país. Na análise dos dados, o Maranhão ocupa a primeira posição como o estado da federação que mais teve ocorrências de conflitos no campo. O segundo lugar é ocupado pelo Pará com 243 registros, seguido pela Bahia com 135.
As ocorrências foram feitas em 81 municípios maranhenses, dos 217, sendo que a maior concentração está em Chapadinha e Timbiras, região conhecida como MATOPIBA – fronteira de expansão principalmente da soja nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
O Programa de Entrevistas promovido pela Agência Tambor, o “Dedo de Prosa”, do dia 23 de abril, entrevistou Raniere Roseira, agente da CPT Maranhão, e Maria da Conceição Silva, conhecida como Concinha, quilombola e trabalhadora rural maranhense.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Raniere e Maria)
Ao longo do ano de 2024 foram contabilizadas no Brasil um total de 2.185 ocorrências de conflitos no campo, o segundo maior número de toda a série histórica, desde 1985, perdendo apenas para 2023.
De acordo com o caderno, os conflitos são divididos em eixos: por terra/território, trabalhista, por água, ocupações/retomadas, manifestação de luta e violência contra pessoa.
QUADRO SÍNTESE DOS NÚMEROS DE CONFLITOS NO CAMPO MA 2024
O aumento dos dados diz respeito, principalmente, ao número de ocorrências da violência de Contaminação por Agrotóxico. Nesse indicador que fica registrado no item “conflito por terra/território”, o Maranhão, mais uma vez, se destaca negativamente – entre os 276 casos registrados no relatório, 228 ocorrências foram no estado. O Maranhão responde por 82% das denúncias em território nacional.
De acordo com a CPT, o aumento da violência no estado, se deve pela falta de segurança do poder público, a morosidade em casos de conflitos no campo, a demora nas titulações dos territórios de comunidades tradicionais, o avanço do agronegócio e o aumento do uso do agrotóxico como “arma química de expulsão” em comunidades rurais.
“O uso de produtos para envenenar as águas, matar as plantações, matar pessoas em comunidades isso tem vindo de uma força tão grande que coloca em risco diariamente a vida das pessoas hoje, aqui no Maranhão”, afirmou Raniere Roseira.
Maiores vítimas
Conforme os dados apresentados pela CPT, os quilombolas são a categoria social que mais sofreu violência. O Maranhão possui o maior número de comunidades remanescentes de quilombo. São 421 processos administrativos de titulação territorial abertos junto ao INCRA, a maioria destes, ainda em fase inicial.
Um dos quilombos que se encontram em fase de reintegração desde 2013 é o de Benfica – região de Maria da Conceição que destaca a luta e o esforço de preservação da área, que inclui um lago que abastece todos os territórios. “A gente vive lutando, nao cochila, principalmente pra que não se chegue a conflitos com morte”, explica.
Acontecimentos esses que também são registrados no relatório – violência com morte. Em 2024, no Maranhão, houve um caso de assassinato de violência contra pessoa, em consequências de conflitos, que foi o do líder quilombola Raimundo Bertoldo, que atuava contra loteamentos ilegais e invasões no quilombo Santa Cruz quando foi morto, em 27 de maio, em Capinzal do Norte.
“Lutamos pela titulação de terras em nossos territórios, precisamos de mais proteção do estado”, declarou a quilombola.
Aumento da violência na região do MATOPIBA
Entre os municípios com maior destaque em conflitos no Maranhão estão Chapadinha e Timbiras, localizados na região do MATOPIBA. A região, que forma uma fronteira de expansão principalmente da soja nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, – registrou um aumento em diversas formas de violência em comparação ao mesmo período de 2023. Neste ano, o desmatamento ilegal apresentou um crescimento de 16,67%, a destruição de roçados aumentou em 30%, as ameaças de despejo subiram 60%, enquanto as ameaças de expulsão registraram um aumento expressivo de 150%.
Vale lembrar que o Maranhão, desde 2023, possui a Lei nº 12.169, sancionada pelo governador Carlos Brandão, e aprovada por maioria da Assembleia Legislativa do estado conhecida como a “lei de grilagem” – acusada de legitimar ou facilitar a grilagem de terras, com consequências negativas para comunidades tradicionais, povos indígenas e para o meio ambiente.
A grilagem é o ato de adquirir ilegalmente terras públicas ou de outros, geralmente usando falsos títulos de propriedade ou outros documentos fraudulentos.
Agora, em 2025, em fevereiro, a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV) foi atingida, distanciando, mais uma vez, o Maranhão da solução deste cenário. A Ordem Brasileiras dos Advogados (OAB/MA) alcançou o reconhecimento de inconstitucionalidade de dispositivo fundamental da Lei 10.246/2015. Na prática, a COECV é praticamente extinta, atendendo aos interesses dos setores econômicos hegemônicos, sedentos pela destruição de comunidades excluídas da terra por todo o Estado.
Histórico
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) nasceu em junho de 1975, em plena ditadura militar. Surge como uma resposta às graves situações vividas pelos trabalhadores rurais, posseiros e peões, sobretudo na Amazônia, explorados em seu trabalho, submetidos a condições análoga ao trabalho escravo e expulsos das terras que ocupavam.
A CPT, em sua caminhada pastoral de 50 anos, vem, desde os anos 80 (sem contar a série histórica iniciada em 1985), divulgando sistematicamente as ocorrências de conflitos no campo Brasil. A CPT coloca em evidência os conflitos entendidos como ações de resistência e enfrentamento que acontecem em diferentes contextos sociais no âmbito rural, envolvendo a luta pela terra, água, direitos e pelos meios de trabalho ou produções.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Raniere e Maria)