Mães de crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus e a UniZika pedem o fim do veto ao projeto de lei N°6064/2023, aprovado no Congresso Nacional, que previa uma pensão vitalícia para 2 mil vítimas do vírus Zika, pelo teto do INSS. A Presidência da República vetou no dia 9 de janeiro.
O governo declarou que o projeto desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, criando despesas obrigatórias sem estimativa de impacto financeiro ou fonte de custeio.
Na mesma data foi publicada uma medida provisória que garante uma indenização única de R$ 60 mil, condicionada à apresentação de documentos que comprovem a relação entre a deficiência e a infecção.
Isso acabou gerando indignação e decepção para mães e familiares de crianças com microcefalia decorrente da infecção pelo Zika.
O Jornal Tambor de sexta-feira (31/01) entrevistou, Luciana Arrais, Giuliana Dominices Graziela Nunes, ambas mães de crianças com a síndrome. Luciana também é presidente da Unizika.
(Veja, ao final deste texto, o Jornal Tambor com a íntegra da entrevista de Luciana Arrais, Giuliana Dominices Graziela Nunes )
De acordo com a presidenta do UniZika, o projeto da pensão foi protocolado em 2015 pela então deputada e atual senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), e previa uma indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia de até R$ 8.092,54, o teto do INSS.
“Cerca de 1,5 mil famílias seriam beneficiadas com essa política. Nós mães vamos continuar lutando para que esse veto seja derrubado”, afirmou Luciana.
Graziela lamentou a decisão do governo em vetar o projeto. Ela falou sobre as dificuldades vivenciadas por mães de crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, no dia a dia.
“A cada dia vão surgindo novas dificuldades no cuidado com nossos filhos. Queremos mais respeito e uma vida digna para nossos filhos”.
Giuliana disse que não teve diagnóstico durante a gravidez e que só foi descobrir a síndrome em sua filha após o nascimento. A mãe alertou para os problemas da falta de informação sobre a síndrome.
“Eu não tive o diagnóstico. Na época sabíamos muito pouco sobre o Zika Vírus. É preciso que haja mais campanhas informativas para falar com a população sobre essa síndrome, e que os parlamentares se sensiblizem diante de nossa situação”, completou Giuliana.
Sobre a UniZika
A UniZika é uma organização Nacional dedicada à luta por políticas públicas para as famílias afetadas pela Síndrome Congênita do Zika Vírus.
Criada para promover uma vida digna para essas famílias, oferecendo o suporte necessário para enfrentar os desafios impostos por essa condição.
Com informações UniZika
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Luciana Arrais, Giuliana Dominices Graziela Nunes)