O presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís (Sindscam), Mauro Brandão Júnior, denuncia que vem sofrendo uma série de retaliações.
O primeiro indício relatado pelo sindicalista para Agencia Tambor foi uma denúncia anônima registrada no Ministério Público do Maranhão (MPMA), afirmando que Mauro Brandão Júnior – um servidor concursado – estaria “acumulando cargos na Câmara de São Luís e na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema)”.
Depois disso, de forma intempestiva, ele foi informado que seria transferido para outra área.
Mauro indagou o motivo da relocação já que “o setor para qual estava sendo transferido não fez nenhum pedido de servidor ou de disponibilidade.
Ele lembrou que “é necessário que o chefe do setor faça um pedido formal e, assim, o chefe vai decidir o servidor que deve ou não ser realocado”.
O presidente do Sindicato avalia esses movimentos como “uma perseguição política” e enfatiza que pra ele “ficou clara uma situação de constrangimento e de coação diante das medidas unilaterais”. E acrescenta: “relatei os fatos à Secretaria Administrativa”, enfatizando que “a forma como estou sendo tratado é inadmissível”.
Antes dos fatos já descritos, no domingo (26/01), Mauro foi retirado, sem comunicado prévio e sem explicações, do grupo de mensagens do setor de Recursos Humanos da Câmara, área onde, até então, é lotado.
Defesa e trabalho sindical
Quando a denúncia no MPMA, Mauro Brandão Júnior disse que o seu advogado já está adotando todas as providências para responder aos questionamentos do órgão.
Afirma que toda a documentação será entregue de acordo com o que prevê a Lei 14.536/23, que define a regra da “acumulação remunerada de cargos públicos”.
Mauro Brandão Júnior é psicólogo, portanto, sua função na área médica, desde que haja compatibilidade de horários e jornadas, prevê o acúmulo de cargo definido no art. 37, inciso XVI, CF/88. Ele entregará ao MP as provas da compatibilidade entre a Câmara e a Alema.
Sobre os motivos pelos quais ele estaria sendo perseguido, Mauro fala do bom trabalho que vem sendo feito pelo Sindscam.
Ele diz “as ações sindicais podem aborrecer uma estrutura quadricentenária sem muitos questionamentos e pouca transparência”. E conclui argumentando que “quando começa a ter perguntas, o incômodo comparece, pois colocamos luz a alguns pontos”.
O outro lado
A Agência Tambor entrou em contato com a Câmara Municipal de São Luís, através do e-mail [email protected]. Logo que o comando da Câmara Municipal responda, nós iremos atualizar esta matéria.