Vários fazedores culturais do Maranhão estão pedindo explicações do Governo do Estado sobre os pagamentos da Lei Paulo Gustavo (LPG), que continuam atrasados.
O repasse para todos os projetos aprovados nos 20 editais lançados pela Secretaria de Cultura do Maranhão (Secma), deveriam ocorrer em dezembro de 2023 e no final do ano de 2024.
Nesse mesmo período, o Maranhão recebeu cerca de 80 milhões de reais para a cultura.
Segundo a categoria, ainda existem muitos trabalhadores culturais, aprovados na lei de incentivo, que não receberam seu recurso.
A LPG é uma política emergencial, que surgiu para mitigar os impactos da covid-19.
Recentemente, um grupo de fazedores culturais acamparam na Secma exigindo que seus direitos sejam respeitados.
O Jornal Tambor de quinta-feira (16/01) entrevistou Wagner Heineck e Amõkanewy Kariú
Wagner é ator, DJ, produtor cultural e ativista.
Amõkanewy é indígena do povo Dzutsó Kariú Kariri, professor, artesão, cineasta e roteirista.
(Veja, ao final deste texto, o Jornal Tambor com a íntegra da entrevista de Wagner Heineck e Amõkanewy Kariú)
Heineck lembrou que os trabalhadores culturais aprovados, passaram por todas as etapas, inclusive de habilitação que comprova que estavam aptos, e agora a Secma disse que estão inadimplentes.
De acordo com Wagner, alguns fazedores culturais disseram que a Secma não trabalha com transparência. O produtor cultural falou que existem uma série de irregularidades no processo da aplicação da LPG.
“A gente queria que esses pagamentos estivessem sendo efetuados sem nenhum problema, mas não é isso que está acontecendo. Os fazedores culturais estão sendo humilhados”, afirmou Heineck.
O ativista ressaltou que a Secma não possui telefone e nem e-mail para facilitar o contato com o público, isso dificulta a comunicação com o órgão.
Para Amõkanewy, desde do início das inscrições nos editais, os trabalhadores já enfrentaram problemas, com a falta de clareza e acessibilidade, principalmente, para os indígenas.
“Era mais difícil, não tinha nenhum edital traduzido para a língua dos povos de nossa região. Fora a dificuldade que alguns parentes tinham para ir à Secretaria, em São Luís, para resolver problemas sobre o processo do edital. Quando eu fui, eles só diziam que iriam fazer o pagamento na próxima semana, mas nunca era efetuado”, completou o trabalhador cultural.
O outro lado
A Agência Tambor entrou em contato com o governo do Maranhão sobre o atraso dos repasse dos recursos para os fazedores culturais. Assim que obtivemos uma resposta atualizaremos essa matéria.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Wagner Heineck e Amõkanewy Kariú)