A pessoa que tem conflito com os quilombolas pediu a derrubada das casas da comunidade, que ele chamou de “casebres” / Foto: Ilustração A ameaça de despejo teve como alvo a moradia de crianças, mulheres grávidas e pessoas idosas.
Foi determinada, inclusive, a possibilidade de ação da Polícia Militar do Estado e da Polícia Federal.
O objetivo foi expulsar comunidades quilombolas no município maranhense de Pinheiro.
A pessoa que está em conflito com os quilombolas chegou a solicitar explicitamente a derrubada das casas, referindo-se a elas como “casebres”. A Justiça, no entanto, não atendeu a este pedido específico.
Os quilombolas garantem que são mais de cem famílias ameaçadas num território que abriga comunidades desde o século XIX.
O fato ocorreu na mesma semana e na mesma região onde o presidente Lula esteve no dia 19 de setembro para garantir os direitos dos quilombolas de Alcântara.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Em linha reta, a distância entre os municípios de Alcântara e Pinheiro é de apenas 76 quilômetros.
A sentença judicial ameaçando as comunidades de Pinheiro rapidamente gerou reações vindas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), das pastorais sociais, da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, entre várias outras organizações, inclusive de outros Estados.
Além da sociedade civil, segundo as lideranças quilombolas, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Advocacia-Geral da União e a Secretaria de Direitos Humanos do Estado também se movimentaram.
Polícia para quem?
O problema em Pinheiro que gerou tanta reação surgiu porque a Justiça Federal concedeu uma liminar de reintegração de posse contra os quilombolas, atingindo as comunidades de Pacuã, Proteção e Caruma, que fazem parte do território Sudário.
A decisão liminar veio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em uma ação judicial que tramita na 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão.
A sentença foi dada por uma juíza substituta. A mesma deu 72 horas para o despejo dos quilombolas, mencionando a possibilidade de multa de R$ 50 mil, além do já citado uso de força policial.
Segundo organizações sociais, está havendo uma total inversão de papéis em Pinheiro. É dito que “são os quilombolas que, além de Justiça, precisam de proteção policial”.
Segundo nota do Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM), divulgada por uma Comissão Episcopal da CNBB, desde janeiro de 2024, essas “comunidades quilombolas sofrem constantes ataques violentos, as lideranças são perseguidas e ameaçadas de morte pelos invasores”.
Assunto no Jornal Tambor
Para discutir as gravíssimas ameaças contra comunidades quilombolas no município de Pinheiro, o Jornal Tambor de sexta-feira (20/09) entrevistou João da Cruz, Raimundo, Edilson dos Santos e Rafael Sobreira.
João é integrante do Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM), Raimundo e Edilson são moradores do quilombo Pacuã, e Rafael Sobreira é advogado.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de João da Cruz, Raimundo, Edilson dos Santos e Rafael.)