Foto: Divulgação Após anos de lutas, os quilombolas de Alcântara, no Maranhão, celebram uma importante conquista para a titulação de seus territórios.
Na segunda-feira (09/09), em uma reunião com a participação de lideranças, entidades e suas assessorias, após muito diálogo, foi estabelecido um termo de acordo e conciliação.
A previsão é que esse termo seja assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo procurador nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e por representantes do Ministério da Defesa e da Aeronáutica, ainda neste mês de setembro.
A expectativa é que o processo de titulação, que ficou paralisado por 16 anos, agora siga seu curso normal até a titulação definitiva.
Histórico
Essa é uma luta antiga dos quilombolas de Alcântara, que chegaram a integrar um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) criado pelo governo federal para estudar as condições das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara e propor soluções para a titulação territorial de suas terras.
Como a situação não foi resolvida, em janeiro de 2024, os quilombolas publicaram uma carta pública anunciando a sua retirada do grupo.
Na carta, as entidades quilombolas ressaltaram que o GTI trabalhava com a insistência de “argumentos vazios” para tentar convencê-los a ceder suas terras para a expansão da Base Espacial de Alcântara, que hoje ocupa uma área de 8,7 mil hectares e passaria para 21,3 mil hectares.
Os quilombolas alegaram ainda que pediram ao governo federal equidade no GTI, que é formado por 13 representantes de diversos ministérios e apenas quatro dos quilombos.
“O que revela um drástico desequilíbrio de poder na representatividade dos participantes. Ressalte-se que não há nenhuma representação quilombola de Alcântara”, afirmou a carta.
As entidades de Alcântara também afirmaram que o GTI, criado a partir de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em abril de 2023, teve sua primeira reunião apenas em setembro de 2023, organizada com consultorias jurídicas sem a presença dos quilombolas.
Agora, surge uma nova luz que pode sacramentar a vitória dos quilombolas de Alcântara por seus territórios, sua cultura e seu modo de vida.
Com informações do Brasil de Fato.
