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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, na quarta-feira (7/08), um canal pelo qual o cidadão pode denunciar à Justiça Eleitoral tentativas de propagação de notícias falsas.
As denúncias podem ser feitas de forma gratuita pelo número 1491.
Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, verificará sua procedência.
Em caso de validação, o Centro encaminhará o caso para a Polícia Federal e/ou Ministério Público Eleitoral, que deverão adotar as providências cabíveis.
A presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, antecipou que a Polícia Federal terá um painel aberto à população para o acompanhamento das denúncias. “Já estão também em vigor os acordos assinados com as plataformas de internet para combater as fake news”, enumerou.
Segundo a ministra, as redes sociais deverão colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir o voto livre e sem contaminação por mentiras.
O TSE lançou, ainda, uma campanha informativa para evitar a disseminação de mentiras durante o pleito.
Ela trará anúncios informativos para esclarecer o eleitor e evitar a propagação de mentiras que possam abalar o pleito.
A dois meses das eleições para prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios brasileiros, essas medidas visam combater notícias falsas durante a campanha e no dia do pleito, que terá o primeiro turno em 6 de outubro.
Com informações do TSE.
