Foto: Apib A Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib) está em vigília com lideranças e organizações indígenas e indigenistas, em uma mobilização permanente contra o Marco Temporal.
Um grupo acompanhou, na segunda-feira (05/08), em Brasília, a primeira reunião da Câmara de Conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), que discutiu a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), também conhecida como Lei do Genocídio Indígena.
Com o lema “Não se negociam direitos indígenas, nosso Marco é Ancestral!”, indígenas de todo o país realizaram manifestações na segunda-feira (05/08) em defesa de seus territórios sagrados.
No Maranhão, o povo Akroá Gamella bloqueou a MA-014, no trecho que liga os municípios de Matinha e Viana, em protesto. A ocupação da rodovia foi marcada por faixas e cartazes que pediam a regularização e demarcação imediata da terra Taquaritiua.
Ainda no Maranhão, entre os municípios de Bom Jardim e Santa Inês, na BR-316, o povo Guajajara das Terras Indígenas Rio Pindaré e Caru iniciou suas mobilizações. Os Awá-Guajá dos Territórios Indígenas Caru e Ka’apor, e Alto Turiaçu, também protestaram contra o Marco Temporal.
Em Boa Vista, no Estado de Roraima, o tuxaua geral do Conselho Indígena de Roraima afirmou: “Nossa vida não tem dinheiro que pague. Nosso território é sagrado para nós.”
A mobilização indígena, que denuncia a Lei 14.701/2023 e o Marco Temporal, se estende por toda a semana. Todas essas manifestações fazem parte da Mobilização Nacional dos Povos Indígenas.
Essa mobilização é uma resposta à negociação dos direitos sagrados indígenas proposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, por meio da Câmara de Conciliação, iniciada na segunda-feira (05/08), na Suprema Corte.
Na primeira reunião da Câmara de Conciliação, o Supremo Tribunal Federal propôs um cronograma de audiências de conciliação para tratar das cinco ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal, Lei 14.701/2023, para demarcação de terras indígenas.
A próxima audiência está prevista para ocorrer no dia 28 de agosto deste ano. Também foram reservados os dias 9 e 23 de setembro para outras audiências.
Reação
No Supremo Tribunal Federal, a Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e solicitou que a Lei do Genocídio Indígena, como é conhecida, seja declarada inconstitucional e suspensa até a finalização do julgamento.
Em outra ação, a Apib solicita que todos os processos que tratam do Marco Temporal tenham como relator o ministro Edson Fachin, visto que ele foi responsável pelo Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que tratou da Terra Indígena (TI) Ibirama La-Klãnõ, território do povo Xokleng, e declarou o Marco Temporal inconstitucional em 2023.
“Essa decisão do ministro Gilmar Mendes contraria a Constituição e também o próprio Supremo. Já estamos vivendo os efeitos da Lei do Genocídio Indígena, e os ministros não podem voltar atrás do que foi dito”, ponderou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).
Segundo o relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil” do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), cerca de 208 indígenas foram assassinados no Brasil em 2023.
Este é o segundo pior resultado desde 2014, quando o Cimi começou a utilizar dados oficiais para contabilizar homicídios indígenas. O número de assassinatos em 2023 é menor apenas que o de 2020, quando 216 indígenas foram mortos.
O dado também representa um aumento de 15,5% em relação a 2022 (180 assassinatos) e contrasta com a redução de 3,4% no total de homicídios no país.
Com informações do Cimi.
